Justiça suspende eleição da OAB de Vitória da Conquista por falta de prazo para candidaturas

A Justiça Federal, em decisão assinada pelo juiz Fábio Stief Marmund, suspendeu parcialmente os efeitos da eleição realizada em 12 de junho de 2024, que elegeu Wendel Silveira como presidente da subseção da OAB de Vitória da Conquista.

A medida liminar foi concedida em resposta a um mandado de segurança impetrado por Gutemberg Macedo Júnior, Gilberto Dias Lima e Gabriel Carvalho, que alegaram falta de prazo razoável para o registro de candidaturas.

Segundo os advogados, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, não forneceu tempo suficiente para que os interessados registrassem suas candidaturas, já que o edital foi publicado apenas um dia antes do pleito. O juiz reconheceu a necessidade de um prazo adequado para garantir a transparência do processo eleitoral e suspendeu tanto a sessão quanto o resultado da eleição, mantendo o vice-presidente Frederico Silveira como presidente interino até a realização de uma nova eleição.

A eleição ocorreu após a renúncia de Luciana Silva, que deixou o cargo para ser pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Waldenor Pereira (PT). A OAB-BA informou que a eleição seguiu as regras estabelecidas no Estatuto da Advocacia e em seu Regimento Interno.