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O clima esquentou e ficou tenso na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na tarde desta segunda-feira (18). Na sessão que marcou a votação do Projeto de Lei 01/18 (PLC 01/18) que trata dos direitos dos servidores públicos municipais, a categoria compareceu ao Legislativo para protestar contra o projeto. O presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), que estava na mesa conduzindo os trabalhos da sessão, responsabilizou os vereadores de oposição Aladilce Sousa (PCdoB), Hilton Coelho (Psol) e Marta Rodrigues (PT) pela invasão de servidores municipais nas galerias do plenário que gerou tumulto nas dependências da Casa Legislativa.
A sessão teve inicio por volta das 14h30. Os servidores que se dirigiram as dependências da Câmara encontraram as galerias vazias, destinadas ao público, com capacidade para 75 pessoas, no momento em que os mesmos vereadores de oposição pediram ao presidente para que os servidores ocupassem o espaço no plenário que ficou completamente lotado pelos trabalhadores onde expuseram cartazes com escritos de protestos, davam gritos de ordem e faziam apitaço durante a votação.
Um clima de guerra se instalou durante a sessão que ficou ainda mais tensa com brigas, ofensas e xingamentos entre servidores, parlamentares e seguranças nas galerias da Casa, o que levou o presidente Leo Prates a interromper os trabalhos por alguns minutos e reiniciar em seguida. Foi preciso que os demais vereadores e alguns assessores da Câmara contivessem os trabalhadores.
Enquanto nas galerias havia enfrentamento entre seguranças, manifestantes e parlamentares da oposição, alguns trabalhadores trocavam xingamentos no plenário, a poucos metros de Prates, que parecia atônito com o tumulto. A confusão começou quando o presidente da Casa mandou esvaziar as galerias.
Os seguranças e policiais militares foram às galerias para retirar os servidores. Os vereadores de oposição interviram para proteger e conter os manifestantes mais irritados, que chegaram a empurrar assessores e parlamentares.
Prates acusou os vereadores Aladilce Sousa (PCdoB), Hilton Coelho (Psol) e Marta Rodrigues (PT) de serem os responsáveis pelo tumulto no plenário após os servidores encherem as galerias. A oposição, com ajuda de integrantes da categoria que acompanhava a sessão nas galerias da Câmara e gritava palavras de ordem contra parlamentares da base do governo, aproveitou o momento do tumulto e das brigas como manobra para impedir a votação do projeto, mas a tentativa foi frustrada.
Visivelmente irritado, o presidente da Câmara criticou e lamentou a atuação e postura dos respectivos vereadores de oposição e de manifestantes e chegou a sugerir medida judicial para reparar os danos causados pelos vândalos contra o patrimônio público nas dependências da Casa.
“Infelizmente, eu lamento que tenham pessoas que não estejam acostumadas com democracia. Democracia requer respeito. O que tentou se fazer aqui foi uma ditadura da maioria, porque estão querendo tirar o direito do vereador de votar. Acho que as cenas de hoje são lamentáveis, porque democracia não se faz assim. Democracia se faz com respeito e com convencimento. Cada vereador tem o seu convencimento para o que foi eleito. O que houve foi uma tentativa de agressão e isso deve ser combatido veementemente contra os vereadores dessa Casa que tem o direito delegado pelo povo de Salvador de votar”, repudia Prates que vai entrar com medida judicial contra o Sindseps para se recompor os prejuízos ao Patrimônio Público. “Fui informado que foi danificado equipamentos históricos da Casa. A Casa não vai pagar e nós vamos requerer judicialmente ao Sindseps o ressarcimento dos danos ao bem baseado na Lei Antivandalismo aprovado pela Casa”, afirmou.
Na polêmica sessão que votou o PL 01/18, acompanhada por servidores que lotaram as galerias para pressionar os vereadores contra o projeto, os edis aprovaram por 26 votos o projeto em questão, mesmo sob protestos da categoria que gritou palavras de ordem e vaiou a maioria dos parlamentares que votou a favor da proposta.
“Em todas as matérias, as datas estão sendo combinadas no Colégio de Líderes. O projeto passou em todas as comissões, onde houve debate. Os servidores utilizaram a tribuna da Casa, nós demos o direito a eles, a matéria tramitou nas três comissões e foram feitas audiências públicas”, justifica Prates.
Mathias Jaimes e Rafael Santana
