Durante a sessão ordinária na tarde de terça-feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou avanços para a implantação da Escola do Legislativo na CMS. A modalidade de ensino à distância, que contemplará vereadores e servidores, será realizada através de convênio com o programa Interlegis do Senado Federal.

“Um sonho se realizando sem custos para a Câmara. O projeto de resolução já está apresentado e o termo de cooperação técnica está pronto”, destaca Prates. Conforme informou em plenário, representantes do Senado virão a Salvador na quarta-feira (14) para assinatura do convênio que dará acesso ao conteúdo.

Conforme explicou Leo Prates, a instituição da Escola do Legislativo será submetida à tramitação e aprovação nas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); Educação, Esporte e Lazer; e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Os colegiados terão até terça-feira (13) para apresentarem o parecer.

Leo Prates anunciou também avanço no projeto que institui o Regimento da Assistência Militar da Câmara, conforme orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Agenda de votação – Como forma de adequar a agenda legislativa no mês de junho, período marcado por festividades, será realizada na próxima quinta-feira (8), das 9h às 11h, sessão ordinária para votação de matérias do Executivo. Serão apreciados os Projetos de Lei nº 113/17 e 264/17, que dispõem sobre o enquadramento de servidores da prefeitura na Câmara e altera o dispositivo que institui o Código Tributário e de Rendas do Município, respectivamente.

Fonte: Secom/CMS