“A economia de Salvador já passa por transformações positivas e uma ótima notícia que chega para somar é a mensagem do prefeito ACM Neto isentando o Microempreendedor Individual (MEI) da Taxa de Vigilância Sanitária”, comemora o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), ao dar ciência do projeto do Executivo que chegou à Casa na manhã desta quarta-feira (21).
Conforme a matéria, haverá uma adequação à legislação municipal estabelecendo tratamento diferenciado para o empresário individual, referente aos custos para a abertura, a inscrição, ao registro, ao funcionamento, à emissão de alvará, de licença, ao cadastramento, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento. O benefício já foi concedido para as Taxas de Licença de Localização e de Fiscalização do Funcionamento. A mensagem amplia o benefício com a isenção da Taxa de Vigilância Sanitária.
ACM Neto oficializa candidatura, reúne antigos adversários e revela a estratégia montada para enfrentar Jerônimo…
Jerônimo afirma ter cumprido 92% do programa, mas levantamento registra 36% de promessas integralmente entregues.…
ACM Neto oficializou sua candidatura e revelou que João Santana criou “Mudança com Segurança”, slogan…
João Roma escolheu Suzana Ramos e Rodrigo Hagge como suplentes ao Senado. Entenda quem são…
Angelo Coronel adere à chapa de ACM Neto, declara voto em Flávio Bolsonaro, nega traição…
Na tarde deste domingo (19), uma ação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador culminou…
This website uses cookies.