Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor
Em relação a um possível desentendimento com o líder da oposição, vereador José Trindade (PSL), na sessão de votação do projeto de desafetação de 33 terrenos públicos de Salvador, o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), esclareceu em entrevista à Rádio Itapoan FM no mês passado, os questionamentos feitos por Trindade sobre pedido de Questão de Ordem durante a sessão.
“Ele ficou conversando comigo na sessão. Ele se zangou porque ele entende, pela interpretação dele do Regimento Interno, de que Questão de Ordem pode ser utilizada quantas vezes o vereador quiser e que os vereadores podem repetir a mesma Questão de Ordem. O que diz o Regimento? Questão de Ordem é dúvida, é tirar dúvida. É impossível que o ser humano, os 10 membros da oposição tenham a mesma dúvida e tenham que usar a palavra 10 vezes para tirar a mesma dúvida. A minha opinião é que a Questão de Ordem é para tirar dúvida, como deve ser, de tirar as dúvidas como determina o Regimento, porem, que o presidente tenha, como determina o Artigo 35, poder para não dar mais a Questão de Ordem se perceber que a Questão de Ordem esá sendo utilizada pra obstruir a sessão e a votação”, esclarece.
Prates fez um levantamento que aponta que, por sessão, há uma média entre 3 e 4 Questões de Ordem no conjunto dos vereadores. “Quando chegou a sessão de votação, na abertura da sessão de votação, já tinha 12 Questões de Ordem, 9 só do vereador Trindade e disse a ele que não daria mais Questões de Ordem. Percebi que ele estava utilizando um instrumento legítimo para obstruir a sessão, já que tinha diversos instrumentos, como tempo partidário, o tempo de discussão das matérias e eu não estava conseguindo entrar na votação. O vereador Trindade, tendo outra compreensão, se exaltou, mais nada demais, problema zero”, esclarece.
“Eu tenho muito respeito pela atuação do vereador Trindade e as considerações que eu tinha que fazer, fiz diretamente a ele. Conversei com ele bastante, mas cada um sabe da sua atuação”, disse.
Rafael Santana
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