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O início do mês de agosto marca o retorno das atividades parlamentares na Câmara. Nesta terça-feira (1), os vereadores realizaram a primeira sessão ordinária após o fim do recesso parlamentar em julho. A expectativa dos representantes é que o segundo semestre seja tão movimentado quanto o primeiro. Temas importantes como os projetos Simplifica e de delimitação dos bairros de Salvador, de autoria do Executivo, entre outros, estarão presentes nas discussões plenárias nos próximos meses. A Câmara realizou também na manhã desta terça-feira (1°), uma solenidade que marcou o início do segundo período legislativo da 51ª Legislatura do ano de 2017. O momento, sob o comando do presidente Leo Prates (DEM), teve início com a entrada dos vereadores pela porta principal do Paço Municipal em um ato simbólico que representa a Casa de portas abertas para o cidadão.
Um segundo semestre movimentado no Legislativo, com a Câmara de Portas Abertas, é o que garante o presidente da Casa, Leo Prates (DEM). No comando da Casa desde janeiro deste ano, ele destaca o projeto de delimitação dos bairros de Salvador como um dos mais importantes temas que vai gerar debates no Legislativo nesse segundo semestre, sobre o qual os vereadores devem se debruçar nos próximos meses.
“A gente espera que as pessoas possam participar mais já que a Camara vai está aberta, mas os procedimentos de segurança serão os mesmos, porque o nosso plenário, que é limitado a 80 pessoas não oferece uma segurança adequada, é um plenário antigo de uma Casa secular. A gente vai manter os processos de segurança da mesma forma. Agora, nós teremos a porta principal, que foi objeto de crítica da sociedade, aberta nos horários comerciais. Isso é um gesto da Câmara que está de portas abertas para o cidadão. Realmmente, ficava estranho a Câmara convidar as pessoas em participarem das sessões e a porta principal está fechada em horário comerial. Este é simbolismo importante para nós da Câmara”, frisa Prates.
Conforme o presidente da Casa, o processo de cadastramento de seguraança da Câmara foi transferido da porta lateral para a porta principal. “Houve várias críticas da população, porque a porta principal tem um simbolismo muito forte na Câmara. Nós estamos transferindo todo setor de segurança e cadastramento para a porta prncipal e isso possibilita que a porta da Câmara fique aberta durante todo o horário comercial”, explica Prates.
Os avanços na reestruturação e diversificação da TV Câmara, a implantaçao da Rádio Câmara e a votação de Projetos de Leis importantes, como o Simplifica, estão entre os destaques para o segundo semestre dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus, a partir de agosto quando recomeça as sessões, após o recesso do meio do ano.
O presidente da Câmara reforça também o sentimento de avançar na agenda positiva a que se propôs ao assumir o Poder Legislativo Municipal no início do ano. Conforme ele, o sinal digital da TV Câmara é uma realidade no sentido de a Câmara continuar o canal aberto para a transmissão dos trabalhos legislativos à disposição da sociedade de forma mais acessível, não somente por meio da transmissão via TV a cabo em sinal compartilhado como hoje acontece, mas também em TV aberta e pela internet.
Prates prevê um segundo semestre de muito trabalho por parte de cada um dos vereadores, não só em plenário, nos dias de sessões, mas diariamente, por meio de visitas aos bairros e associações, para ouvir os anseios da comunidade, como tem sido desde o início da atual legislatura. Ele avalia também que os vereadores devem manter uma atuação coerente e fazer a análise criteriosa de cada projeto, “para que o legislativo municipal possa produzir leis que venham, realmente, ao encontro dos interesses da sociedade”. Conforme o presidente, as sessões serão mantidas às segundas, terças e quartas-feiras à tarde, bem como as reuniões do Colégio de Líderes pela manhã. As sessões ordinárias podem ser acompanhadas pela TV Câmara em canal aberto ou pela internet através do site www.cms.ba.gov.br.
No primeiro semestre de 2017, foram 50 sessões com discussões e votações de projetos de lei ordinárias, projetos de lei complementar, projetos de resolução e projetos de Decreto Legislativo. Os projetos são de iniciativa dos vereadores e também de autoria do executivo municipal.
“Estamos entrando na 51ª sessão ordinária. A nossa meta é fechar o ano com 96 sessões. No ano passado, nós tivemoos 33 sessões ordinárias. Este ano, em apenas um semestre, nós tivemos 50 sessões. É continuar tocando a Câmara com muito trabalho e dedicação, e fortalecendo os organismos e as instituições da Camara Municipal”, garante Prates.
O presidente anunciou a primeira reunião do Colégio de Líderes prevista para o dia 8 de agosto que vai definir o cronograma de votação do projeto de delimitação dos bairros e de proposições de iniciativa da Casa. De acordo com Prates, a intenção é intensificar a votação de projetos de autoria do Legislativo.
Sistema Digital
Prates destacou ainda que está empenhado na melhoria do sistema digital da Câmara com o lançamento das redes sociais disponíveis. “Estamos felizmente tornando a Câmara totalmente informatizada”, disse Prates.
O presidente anunciou a criação da Procuradoria Parlamentar da mulher na Câmara, de iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), inspirado no modelo semelhante ao da Câmara Federal, e da Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal, de iniciativa do vereador Luiz Carlos (PRB).
“Eu acho que o momento adequado é janeiro de 2019 quando nós teremos uma nova eleição da mesa diretora. Todos esses espaços na Camara Municipal fazem parte de uma composição interna entre governo e oposição”, disse Prates sobre as duas iniciativas apresentadas pelos dois parlamentares.
Rafael Santana
