
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), participou na manhã de segunda-feira (15), no gabinete do prefeito, na Praça Municipal, do anúncio da criação da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD). Conforme a Prefeitura, “a nova estrutura terá como missão articular e propor políticas que favoreçam a inclusão e o cumprimento dos direitos, igualdades e oportunidades”.
“É um passo fundamental na luta em prol das pessoas com deficiência, na nossa cidade, a criação de um órgão que coordenará as ações e projetos transversais da Prefeitura em prol desses cidadãos. O prefeito ACM Neto tem uma trajetória em defesa desta causa na medida em que foi um combativo defensor das pessoas com deficiência quando exerceu seus mandatos como deputado federal”, avalia Prates.
Os vereadores Orlando Palhinha (DEM) e Kiki Bispo (PTB) participaram da solenidade.
Presente também ao evento, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) ressaltou que “este é um avanço para a cidade. Há muitas pessoas com deficiência em Salvador. A UPCD vai possibilitar a inclusão social através de ações estratégicas e com o planejamento adequado”.
A UPCD será coordenada por Risalva Telles, ex-presidente da Fundação Cidade Mãe, e o órgão municipal será subordinado diretamente ao prefeito ACM Neto.
“Esta é mais uma importante ação em prol dos direitos das pessoas com deficiência. Fiz questão que a interlocução de Risalva Telles seja diretamente comigo”, frisa o chefe do Executivo Municipal.
De acordo com Risalva Telles, a pessoa com deficiência sempre mereceu atenção da administração da cidade e a UPCD “faz parte do objetivo principal de englobar as questões dos direitos, respeito, autonomia e justiça social em qualquer segmento”.
Projetos
Em seus dois mandatos como vereador, Leo Prates apresentou diversas proposições parlamentares em prol das pessoas com deficiência. Como relator da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), aprovada no ano passado, incluiu uma emenda que prevê calçadas com cinco metros com vão livre de três metros, facilitando a locomoção das pessoas com deficiência.
É tambem de sua autoria o Projeto de Lei nº 218/15 (aprovado na Casa e sancionado pelo prefeito), que institui no Calendário de Eventos da Cidade de Salvador o Dia Municipal do Orgulho das Pessoas com Deficiência, no dia 21 de setembro.
O parlamentar indicou também ao prefeito ACM Neto (PI nº 15/2013) a realização do Programa “Todos Para a Praia”. Realizado na orla de Salvador no Verão, a ação consiste em disponibilizar banho de mar assistido, dentre outras atividades de lazer e esportivas, com acessibilidade, segurança e facilitadores especializados para as pessoas com deficiência.
Fonte: Secom/CMS