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Após quase duas horas de reunião, líderes da Câmara não conseguiram decidir qual das propostas da reforma política que deve ser votada nesta quarta-feira (20). Uma nova reunião foi convocada para o início da noite.
Deputados que participaram do encontro se mostraram cada vez mais céticos em relação à aprovação das mudanças nas regras eleitorais. Muitos têm afirmado que, se o Congresso não chegar a um consenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai legislar no lugar dos parlamentares.
Na segunda-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que, se o fim das coligações em 2018 não for aprovado pela Câmara, a Corte poderia se debruçar sobre o assunto.
Na ausência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupa interinamente a Presidência da República, os debates na Câmara estão sendo conduzidos pelo primeiro-vice-presidente, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Há semanas os deputados tentam avançar nas propostas que tratam do tema, mas não chegam a um acordo. Nesta terça, as lideranças não conseguiram definir sequer por qual projeto começar a votação em plenário.
“Se não votar hoje, não tem mais reforma política”, disse o líder do Solidariedade, deputado Aureo (RJ).
Há um grupo que defende que a votação seja iniciada pela emenda constitucional relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira aos partidos.
Outros, no entanto, afirmam que os deputados deveriam insistir na PEC que altera o sistema eleitoral e cria um fundo público de financiamento de campanhas. Na semana passada, o texto foi à votação, mas não houve acordo e a sessão foi encerrada.
Sem chances de aprovar a PEC que cria o fundo, os parlamentares também já começaram a afirmar que é possível tratar do tema em um projeto infraconstitucional que foi aprovado por uma comissão da Câmara na semana passada. Paralelamente, o Senado começou a discutir o projeto de um fundo alternativo proposto pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).
Para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2018, elas têm de ser aprovadas até dia 7 de outubro. Para serem aprovadas, propostas de emendas à Constituição precisam do apoio de 308 dos 513 deputados.
Discussão
O impasse da reforma política segue na Câmara dos Deputados. Líderes partidários estão em sessão no plenário agora à noite apara decidir qual das propostas será votada nesta quarta-feira (20).
À princípio, há mais consenso para retomar a votação da emenda constitucional que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira para os partidos.
Mas há líderes que defendem que os deputados tentem votar, mais uma vez, a PEC que altera o sistema eleitoral e cria um fundo público de financiamento de campanhas. A votação desse projeto já foi adiada diversas vezes porque não há consenso.
Para o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), está claro que essa proposta não alcançará os 308 votos para ser aprovada, por isso os deputados deveriam se concentrar na PEC que acaba com as coligações, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR).
Há, inclusive, quem defenda que não deveria haver mudanças para as eleições de 2018. “Nós somos contra esse afogadilho”, disse o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).
Consenso
Os líderes dos principais partidos da Câmara dos Deputados já se reuniram em duas ocasiões ao longo de terça-feira (19), e nenhum consenso sobre como votar a reforma política foi atingido. Esta prevista mais uma reunião no Congresso para a noite desta terça, enquanto isso, nenhuma posição das bancadas se colocarão na pauta da sessão em plenário a criação do fundo partidário ou mudanças no sistema eleitoral. Também é possível que os deputados coloquem em votação a projeto de emenda parlamentar (PEC) 282, que determina a cláusula de barreira e o fim das coligações.
Luis Zarattini, líder do PT na Câmara, exalta que o partido luta para não permitir a volta do financiamento privado. “Somos contra essa forma de financiamento que só levou a criminalização da política”. No entanto, Zarattini revela a preocupação do PT em aprovar um financiamento público para as campanhas já nas eleições de 2018. “Onde consigamos retirar recursos que hoje são destinados aos partidos políticos, como fundo partidário, as multas, e direcionar estes recursos para um fundo eleitoral”, ele destaca.
À noite, o petista espera que os líderes partidários consigam um consenso para votar a PEC 282 e na quarta a PEC 77. “Se não aprovar, teremos eleições difíceis, tumultuadas”, pondera Zarattini, que não quer permitir perder a votação da reforma política para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Fica ruim para o Congresso se o STF decidir o que vai ser feito nas leis eleitorais”, afirma.
O discurso é diferente com Jovair Arantes (PTB-GO), líder das minorias na Câmara, contrário principalmente a criação de um fundo partidário. “Isso é assunto para se discutir com a sociedade. Um fundo para ser abastecido com emendas? E os municípios ficam sem estas emendas que precisam para a educação e saúde. É errado”, contesta o deputado.
Para Arantes, o consenso está distante e as eleições de 2018 devem ser com as mesmas regras do último pleito no Brasil. “Tem que votar a PEC até o dia 7 de outubro. Até o dia 6 tem que definir as regras do jogo e em 15 dias não dá. O PTB é contra o que querem”.
