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O deputado estadual Alan Sanches denunciou hoje que, a dez dias da abertura da Semana do Clima da América Latina e Caribe, o governo do estado ainda não apresentou sequer o esboço de um plano de resíduos sólidos para o estado. “Apenas 43 cidades baianas têm aterros sanitários. Ou seja: a grande maioria da população do estado está convivendo com lixões”, afirma o deputado.
No último dia 31 de julho esgotou-se o prazo para que municípios com mais de 100 mil habitantes acabassem com os lixões a céu aberto e criassem aterros sanitários. Na Bahia, a maioria dos prefeitos já admite que não vai conseguir cumprir essa determinação devido ao alto custo de implantação de um aterro, que varia entre R$700 mil e R$3 milhões, sem contar com os gastos de manutenção, que podem chegar a R$100 mil por mês.
“O governador Rui Costa deveria chamar para si essa responsabilidade”, diz o deputado estadual Alan Sanches (DEM). Segundo ele, embora a lei federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tenha estabelecido prazos para os municípios acabarem com os lixões, “é preciso que o governador Rui Costa desça do seu pedestal e se comprometa a contratar parcerias público privadas para resolver o problema em parceria com os municípios”.
Sanches explica que as cidades do Brasil que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão até 31 de julho de 2020 para apresentar uma solução. “Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes é 31 de julho de 2021. Mas muitos municípios não vão conseguir se adequar à lei sem apoio do governo do estado”, reforça.
