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Com o objetivo de reforçar o planejamento, a segurança e o cumprimento das normas para o desfile oficial da folia soteropolitana, a Empresa Salvador Turismo (Saltur) realizou, nesta quinta-feira (8), uma reunião técnica com representantes dos órgãos responsáveis pela vistoria de trios elétricos e blocos carnavalescos, além de dirigentes de entidades, blocos e produtores.
O encontro reuniu mais de 100 representantes do setor, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e alinhar procedimentos diretamente com os órgãos fiscalizadores envolvidos na organização da maior festa popular do país.
Durante a reunião, foram apresentadas informações detalhadas sobre o funcionamento da Central de Vistoria do Carnaval, localizada no Parque de Exposições, onde os trios elétricos e veículos de apoio passam por inspeção no período de 23 de janeiro a 10 de fevereiro, com atendimento das 8h às 18h. No local, são realizadas análises técnicas e documentais necessárias para a liberação dos veículos que irão desfilar tanto no Furdunço quanto no período da própria festa momesca.
Os representantes dos veículos devem comparecer à Central de Vistoria munidos do documento do veículo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas e certificado do curso do Detran para eventos. Após a conferência da documentação, é entregue uma cartilha orientativa para que o responsável se dirija aos estandes correspondentes aos órgãos envolvidos na vistoria.
Os responsáveis pelos blocos carnavalescos também devem apresentar a ata de fundação do grupo, o CNPJ e os dados pessoais do presidente da entidade.
Durante o processo de vistoria, são avaliados itens de segurança, condições mecânicas e operacionais, equipamentos de prevenção e combate a incêndios, pneus e protetores de rodas, sistemas de freio, documentação do veículo e do condutor, além da estrutura do posto médico. Sanitários e lanchonetes instalados nos trios também precisam atender às normas da Vigilância Sanitária.
Os equipamentos são vistoriados e aprovados de forma integrada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), além das secretarias municipal e estadual da Fazenda e da Saúde.
Prevenção – Durante a reunião, também foi reforçada a importância do cumprimento da Instrução Técnica nº 46/2024 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, que estabelece critérios obrigatórios de segurança e controle de lotação em trios elétricos, pranchões, minitrios, carros de apoio e carros alegóricos que participam do Carnaval de Salvador.
Como parte das ações preventivas para garantir a integridade física de artistas, trabalhadores e demais ocupantes das estruturas móveis, dirigentes de blocos carnavalescos, produtores de artistas e responsáveis técnicos passam a assinar um Termo de Ciência e Responsabilização, no qual declaram estar cientes das normas e se comprometem a cumprir rigorosamente a lotação máxima permitida, conforme os projetos e laudos técnicos previamente aprovados.
A medida visa prevenir acidentes, assegurar a estabilidade estrutural dos equipamentos e fortalecer a cultura de segurança durante os desfiles carnavalescos. O descumprimento das regras pode acarretar sanções administrativas, além de responsabilizações civil e criminal, conforme a legislação vigente.
A liberação dos trios elétricos para desfilar no Carnaval de Salvador depende da aprovação conjunta dos órgãos envolvidos, sendo obrigatória a vistoria técnica, estrutural, de segurança e documental, além do cumprimento das normas operacionais específicas de cada circuito. Para desfilar oficialmente, os blocos carnavalescos devem atender às exigências administrativas, operacionais e de segurança estabelecidas pela Prefeitura de Salvador, por meio da Saltur, e pelo Conselho Municipal do Carnaval (Comcar). O descumprimento das normas pode acarretar advertência, multa, suspensão do desfile ou impedimento de participação em edições futuras da festa.
