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Em operação de combate à venda de produtos vencidos no comércio informal de Salvador, neste ano, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) já contabiliza um total de 1.106kg de alimentos apreendidos pelos agentes de fiscalização. Entre os itens apreendidos que seriam comercializados, estão mortadela, biscoitos, massa de sopa, margarina, molho de tomate, doces, arroz, salsicha, salame, iogurte, entre outros.
As apreensões ocorreram na Av. Joana Angélica e no centro da cidade, onde concentra o maior número de ambulantes que insistem neste tipo de venda irregular. As operações contam com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).
“Trata-se de uma questão de saúde pública e também de ordenamento das vias, por isso, continuaremos com as ações de fiscalização para combater esse tipo de atividade irregular que só prejudica a população”, destaca o gestor da Semop, Marcus Passos.
Fiscalizacão – A fiscalização de ambulantes ocorre de maneira rotineira em diversos pontos da cidade, incluindo ações diárias no Centro, em operações conjuntas com a Vigilância Sanitária de Salvador (VISA), para a retirada de circulação desses tipos de alimento.
De acordo com o Art. 11 do Decreto 12.016/98, é proibida a venda desses produtos, e a Semop não licencia comerciantes informais para esta finalidade. Ou seja, só é permitida a comercialização de produtos especificados no Alvará de Autorização, dentro dos padrões estabelecidos.
Fonte: Secom/PMS
