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O vereador de Salvador, Marcelo Guimarães Neto (UB), apresentou um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Discurso de Ódio na capital baiana. A iniciativa tem como objetivo promover a cultura da paz, dos direitos humanos, da tolerância e do respeito à diversidade em serviços públicos, instituições de ensino e demais espaços sociais da cidade.
“Temos acompanhado o crescimento do discurso de ódio no Brasil, especialmente na internet e nas escolas. Esse projeto busca atuar de forma preventiva e educativa, fortalecendo a cidadania e garantindo ambientes mais seguros e respeitosos em Salvador”, afirmou o parlamentar.
O programa propõe ações educativas e preventivas voltadas ao enfrentamento de práticas de discriminação, bullying, cyberbullying, assédio moral e intolerância, além de capacitar servidores públicos, profissionais da educação e agentes comunitários. Entre as medidas previstas estão palestras, oficinas, campanhas de conscientização, formação continuada de profissionais e a criação da Semana Municipal de Combate ao Discurso de Ódio.
A proposta também prevê a criação do Observatório Municipal de Prevenção ao Discurso de Ódio, que terá como função monitorar dados, avaliar políticas públicas e sugerir aprimoramentos contínuos. A adesão de escolas particulares será voluntária, mediante termo de cooperação com a Prefeitura.
De acordo com dados da SaferNet Brasil (2024), as denúncias de conteúdos de ódio aumentaram mais de 60% em um ano, atingindo especialmente pessoas negras, mulheres e grupos religiosos. Para o vereador, a proposta representa um avanço civilizatório. “O poder público precisa estar à frente no enfrentamento à intolerância. Esse projeto contribui para consolidar uma política pública que valoriza a diversidade e a democracia”, reforçou o parlamentar.
