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Pescadores artesanais e marisqueiras relataram na Câmara Municipal de Salvador, em audiência pública, dificuldades para negociar os seus pescados por causa do crime ambiental com óleo em praias da capital e no litoral baiano. No debate intitulado “Crime Socioambiental do Petróleo no Mar – Impactos para Pescadoras e Pescadores Artesanais”, proposto pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), na manhã desta quinta-feira (19), no Plenário Cosme de Farias, o parlamentar disse que vai encaminhar o resultado do debate aos órgãos competentes.
Conforme Marcos Mendes, o crime ambiental causado pelo derramamento de óleo no mar “é o maior do planeta e já atingiu 11 estados, 129 municípios e 959 localidades”. As consequências são desastrosas para as comunidades que vivem da pesca artesanal, desde o surgimento das primeiras manchas de óleo, no final do mês de agosto.
Segundo o vereador, o óleo é muito denso e também muito tóxico e “as principais vítimas desse crime ambiental são os pescadores artesanais e as marisqueiras que se encontram em extrema vulnerabilidade e precisam de respostas urgentes”. No debate, Marcos Mendes deu vez e voz aos pescadores, que relataram os seus dramas e pediram ações concretas dos órgãos públicos.
Contaminação – “Sou neto de pescador. Essa violência nos toca com profundidade, pois esse crime afeta diretamente a vida das pessoas”, disse sensibilizado o vereador Sílvio Humberto (PSB). Ele entende que não existe políticas públicas para atender essa parcela da população e frisou que “o problema não é técnico, é político, pois não é a primeira vez que acontece petróleo no mar”. Como os pescadores e as marisquerias estão com dificuldades para sustentar as suas famílias por causa do baixo consumo de pescados, Sílvio Humberto afirmou que estava preocupado com a “questão emergencial”, sobretudo com a saúde das pessoas diante do perigo da contaminação dos pescados. “Pode ou não pode consumir peixe? Queremos uma resposta”, cobrou. Representando a Articulação Nacional de Pescadoras, a marisqueira e quilombola Eliete Paraguassu, de Ilha de Maré, defendeu a aplicação de um plano de emergência para atender quem vive da pesca artesanal e vem sofrendo com a poluição. Preocupada com a saúde dos pescadores e do meio ambiente, frisou que “tem a obrigação de vender os produtos sem contaminates”. Conforme Eliete, desde setembro, as cestas básicas prometidas não chegaram. “A fome não espera”, frisou. Ela também mostrou muita preocupação com a contaminação dos manguezais: “Não sabemos por quanto tempo o óleo continuará presente e se vai afetar a saúde das pessoas”.
Dificuldades – Para Bartolomeu Gonçalves, da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem), o problema não está apenas nas localidades atingidas diretamente pelo óleo. “Indiretamente, o óleo atingiu a negociação dos pescados em todas as áreas”, assegurou. Ele pediu a elucidação do crime ambiental e previu um final de ano com muitas dificuldades para as famílias de pescadores e marisqueiras. Já Marta Menezes, da Colônia Z4 de Ilha de Maré, pediu um estudo técnico para saber se o peixe consumido vai afetar a saúde das pessoas da sua localidade. Ela confirmou que não consegue vender os produtos e para não perder tem que consuimir, “mãs não tenho a certeza da contaminação”.
Segundo José Dalmo Alves, da Cooperativa da Pescadores da Baía de Todos os Santos, “os pescadores passam por situação constrangedora e são marginalizados por causa da poluição”. Ele pediu mais atenção e a garantia dos incentivos sociais. O debate mobilizou várias entidades de pescadores e marisqueiras, defensores da causa e representantes de órgãos afins. A vereadora Marta Rodrigues (PT) também participou da audiência pública.
