Marta Rodrigues comenta pesquisa sobre educação: “impedir o debate de gênero nas escolas perpetua estigmas sociais”

A pesquisa do Ibope que aponta que a maior parte dos brasileiros é a favor de discutir assuntos ligados a gênero em sala de aula revela, conforme a vereadora Marta Rodrigues (PT), “que projetos que amordaçam os professores, como o Escola Sem Partido, dentre outros, não representam o sentimento e a vontade da população e não estão associados necessariamente a credo ou religião”.

Ao avaliar a pesquisa encomendada pela Instituição ‘Católicas pelos Direito de Decidir’, feita em fevereiro deste ano e divulgada no último final de semana ( https://goo.gl/pwvV2b ), ela observa: “É um balde de água fria em quem tenta impor o próprio autoritarismo e pensamento retrógrado às instituições de ensino e à vida dos nossos jovens. A população quer o  debate e a diversidade nas escolas, pois sabe que isso é melhor para as nossas crianças crescerem saudáveis, bem resolvidas e respeitando as diferenças, independentemente de crença religiosa”.

Visão elitista

Conforme a sondagem, 84% concordam totalmente ou em parte que professores discutam sobre a igualdade entre os sexos com os alunos e 72% concordam total ou em parte que professores promovam debates sobre o direito de cada pessoa viver livremente sua sexualidade. “Quem quer proibir o debate de gênero são os mesmos que dizem que discutir o racismo é ‘mimimi’ e vitimismo. Não querem justiça social. É um grupo oriundo de uma geração elitista e discriminatória, teme ter seus privilégios questionados”, destaca Marta.

Para a vereadora este “pequeno grupo de conservadores” está na contramão dos direitos humanos. “Ao apoiarem o Escola Sem Partido, eles se mostram contra o combate à lgbtfobia, ao racismo e ao feminicídio no Brasil. Tratar desses temas não significa influenciar alunos à prática sexual ou orientações sexuais, mas sim ajudar na superação da exclusão social e combater a discriminação”, diz a vereadora.

Marta recorda ainda que todas as decisões no âmbito da justiça demonstram a inconstitucionalidade de leis que amordaçam professores e proíbem discussões sobre gênero nas escolas. Ela citou, como exemplo, que no dia 19 deste mês uma decisão do ministro do STF, Luis Barroso (https://goo.gl/NfZ3UF), apontou para a inconstitucionalidade e para as controvérsias de leis que tentam proibir o debate da diversidade de gêneros nas escolas.

O ministro suspendeu lei de Paranaguá (PR) nesse sentido, em caráter liminar, por entender que é inconstitucional, já que somente a União teria competência para legislar sobre diretrizes educacionais e normas gerais de ensino. Na visão do ministro, “leis desse tipo impedem o acesso a conteúdos sobre uma dimensão fundamental da experiência humana e para a vida em sociedade, viola o princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente”.

Não tratar de gênero e de orientação sexual no âmbito do ensino, aponta Barroso na decisão, “não suprime o gênero e a orientação sexual da experiência humana, apenas contribui para a desinformação das crianças e dos jovens a respeito de tais temas, para a perpetuação de estigmas e do sofrimento que deles decorre”.

Pesquisa – A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 16 e 20 de fevereiro de 2017 com 2002 brasileiros com 16 anos ou mais, em 143 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.

Fonte: Secom/CMS