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Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou dois projetos pedindo à prefeitura e ao governo do Estado a inclusão da população em situação de rua na lista de pessoas prioritárias nos planos de vacinação contra a Covid- 19.
Os projetos indicam tanto o executivo estadual, quanto o municipal, que se atentem ao fato de que a população de rua está 5 a 10 vezes mais vulnerável a contrair a doença, além de ter aumentado exponencialmente durante a pandemia, conforme a estudos do Conselho Nacional de Saúde ao lado de movimentos sociais e da Coordenação Nacional do Movimento População de Rua.
Dados – “Temos que levar em consideração que é uma população já desassistida da saúde pública, que apresenta diversas comorbidades, e que estão muito vulneráveis a contaminação e propagação. Além disso, não temos dados concretos sobre a Covid- 19 na população de rua, pois as estatísticas acabam se centrando nos abrigos e acolhimentos temporários, sem contar com quem vive e dorme nas calçadas”, reivindicou Marta.
A vereadora lembra que, somente na capital baiana, dados do Instituto Axé em pesquisa com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), apontaram de 14 a 17 mil pessoas em situação de rua no ano de 2017. Em ambos os projetos, Marta solicita que prefeitura e Estado adquiram a vacina para a imunização da população em situação de rua, mas também realizem estudos para evitar subnotificação e dar uma dimensão atual destes números e da realidade para a construção de políticas de saúde pública.
“A prefeitura precisa criar e executar um Plano Operativo de Ações direcionadas à saúde e assistência da População em Situação de Rua, seguindo o que recomenda o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) Municipal aprovado nesta Câmara. Protocolei projeto com essa indicação ano passado. É preciso fortalecer os Consultórios nas Ruas, pensar concessão de benefícios para alimentação e higienização adequadas, alojamentos e materiais básicos. Também apresentei proposição pedindo a identificação de imóveis abandonados para habitação, inclusive aqueles que não cumprem os ônus fiscais correspondentes aos tributos imobiliários”, explica a vereadora.
Marta esteve reunida com Kiki Bispo, secretário Municipal de Combate à Pobreza; Sueli Oliveira, da Coordenação Nacional do Movimento População de Rua, e com Annemone da Paz, do Fórum de Catadoras e Catadores da Rua, no dia 20 de janeiro. “Uma reunião boa, onde o secretário sinalizou positivamente nessa questão junto com o secretário de Saúde Leo Prates. Esperamos que esta população, já tão exposta a tantos riscos, consiga a vacinação o mais rápido contra essa doença”, disse.
