Marta Rodrigues defende que projeto Revitalizar deve beneficiar comunidade do Centro Histórico de Salvador

A vereadora Marta Rodrigues (PT) defende a necessidade de ampliar o debate sobre o projeto Revitalizar, de autoria do Executivo que propõe a preservação e revitalização do Centro Histórico de Salvador. A proposta tem o objetivo de preservar os espaços em sua condição de patrimônio com valor cultural e histório para a cidade.

A proposta foi analisada e discutida recentemente pelos vereadores no plenário da Câmara e na Comissão de Planejamento Urbano da Casa como objeto de deliberação onde passará também por análise para voltar para apreciação e votação em plenário.

A edil reitera o debate sobre a proposta com a participação da sociedade e da população que reside no Centro Antigo de Salvador.

“É um debate que nós precisamos abrir mais para a comunidade para que a comunidade que mora no Centro Antigo conheça, porque pra gente o mais importante é ouvir a contribuição de quem está no dia a dia. É importante ter os hoteis e tudo mais, mas se não tiver gente morando vai ter vida? Para ter vida precisa da comunidade e a comunidade criticou o projeto na audiência promovida pela Câmara na Comissão de Planejamento Urbano. Tem algumas coisas boas no projeto, tem, mas tem outras coisas que precisam ser melhoradas”, disse Marta.

Conforme Marta, os pontos do projeto mais criiticados pela população foram a questão do IPTU, do ITIV e do ISS. “Foi colocada toda essa dimensão para o empresário, mas não foi colocada para a população. Tem o pessoal da Baixa dos Sapateiros que criticou muito porque eles estão fora do projeto. O comercio da Baixa dos Sapateiros já foi um comércio muito pujante, mas hoje está perdendo sua força. Como é que a prefeitura pensa em um programa, que é o Revitalizar, para o Centro Antigo e não incorpora todos esses segmentos que constroem e que dão vida?”, questiona.

“O que também é grave, e que a população ficou preocupada, é mexer com isenção para os empresários que já deveria estar no orçamento já aprovado pela Câmara. O orçamento se aprova um ano antes ao ano subsequente. Se aprovamos o orçamento, como é que a Camara vai dar uma isenção dessa sem saber o impacto disso? Isso vai de encontro com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que já tem um limite e que não se pode ultrapassar. São muitos os debates dentro de um programa que a comunidade precisa conhecer. Ninguém ainda bateu lá pra saber qual é a opinião deles, porque muita gente mora de aluguel ou mora de favor. Como essas pessoas vão ficar? Qual vai ser o tratamento que essas pessoas vão receber? Eles não se vêem dentro desse programa Revitalizar. Se a gente quer Revitalizar e quer melhorar, nós não somos contra, mas se o programa é para a população, a população que é a principal interessada precisa saber e dizer o que lhe cabe. É essa a nossa preocupação”, completa.

De acordo com a vereadora, o projeto que tranca pauta na Câmara deve ser apreciada e votada no dia 26 de abril

“A pauta na Câmara está travada por causa do Projeto Revitalizar que está sobrestando a pauta. Não se vota nada sem antes de votar o Revitalizar e a previsão de votação do Revitalizar é no dia 26 de abril. Estamos atentos e acompanhando junto com a comunidade que estamos construindo para que o aproveitamento seja bem melhor. Vamos continuar debatendo e colocando e nós não vamos, de maneira nenhuma, concordar com essa forma de fazer os programas sem ouvir a quem estar inserido. Nessa área tem uma série de populações que vive em situação de rua. Como vai ser? Essas pessoas vão pra onde?”, questiona Marta

Rafael Santana