Marta Rodrigues lamenta veto a projeto de alimentos orgânicos

A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou na terça-feira (6) o veto total ao Projeto de Lei nº 45/2019, de sua autoria, que prevê a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar municipal. Conforme a líder do PT na Câmara, a proposta foi baseada na Lei nº 16.140 do município de São Paulo, sancionada pelo então prefeito Fernando Haddad, sendo, segundo Marta, uma importante conquista na luta por uma alimentação saudável e isenta de agrotóxicos.

“O projeto de lei vetado pelo prefeito baseia-se em uma medida exitosa no estado de São Paulo, que já é lei e que vem fortalecendo a agricultura familiar e os empreendedores inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Movimenta a economia solidária, a agricultura familiar e é benéfico para o orçamento municipal ao mesmo tempo”, disse Marta.

Em São Paulo, reforçou a vereadora, a implantação ocorreu de forma gradativa. “Em Salvador, o objetivo é iniciar um Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar a ser elaborado pelo Executivo Municipal em conjunto com a sociedade civil organizada”, projetou.

Inovação – Marta Rodrigues afirma que esta é uma iniciativa inovadora, priorizando a saúde das crianças e incentivando uma alimentação saudável na vida adulta, além da valorizar a agricultura familiar. “O Plano Diretor da Cidade de Salvador, no artigo 105, inciso VIII, traz que a educação tem como diretriz o desenvolvimento e a implementação da política de segurança alimentar, que resultem em melhoria do estado nutricional do estudante, conferindo-se destaque ao processo de planejamento, confecção e consumo da alimentação escolar, e à criação de novos hábitos alimentares e inserção de alimentação especial para alunos que possuam algum tipo de restrição alimentar”, declarou a vereadora ao lamentar o veto do prefeito. Marta propõe ainda arranjos locais para inclusão de agricultores familiares do Município, programas educativos de implantação de hortas escolares orgânicas e de base em consonância com a Política Municipal de Educação Ambiental. “Precisamos dar o primeiro passo nesse sentido”, defendeu.