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Para atender a uma demanda dos movimentos sociais da população em situação de rua, a vereadora Marta Rodrigues (PT) se reuniu, na tarde de quinta-feira (21), com o secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues, para tratar sobre melhoria de trabalho nos consultórios na rua. O programa foi instituído em 2011 pela Política Nacional de Atenção Básica, visando ampliar acesso aos serviços de saúde.
Durante a reunião, o secretário se comprometeu em implementar em Salvador a portaria que cria os consultórios na rua e fazer valer a Política Nacional. O titular da pasta também disse que irá garantir o número mínimo de profissionais nos consultórios e inserir o Comitê Municipal de Saúde da População em Situação de Rua no processo de construção de ações e políticas públicas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O encontro contou com as presenças da coordenadora pedagógica do programa Corra pro Abraço, Tricia Calmon; da integrante do Conselho Municipal de Saúde, Izolda Cardoso; do médico de Família e Comunidade, Fernando Meira; e de Luana Malheiros, do movimento Feminista Antiproibicionista e da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Dano.
Equipes reduzidas
Em Salvador existem três consultórios na rua, disponibilizados em Brotas, na Península de Itapagipe e no Centro Histórico, que atendem mensalmente mais de 500 pessoas em situação de rua. Conforme o médico Fernando Meira, atualmente os consultórios funcionam com equipes reduzidas, em desacordo com a portaria que os instituiu. “O mínimo é de sete pessoas por equipe, mas estamos trabalhando com três a quatro”, informa.
De acordo com José Antônio Rodrigues, já estão sendo estudadas medidas para solucionar o escasso número de profissionais nos consultórios na rua. “Estamos articulando uma licitação pública, que terá a participação do Comitê, para a contratação de recursos humanos para os consultórios”, prometeu, ao acrescentar ainda que irá garantir a permanência dos funcionários que estão em situação de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
Fortalecimento
Para a conselheira Izolda Cardoso, o fortalecimento do Comitê é fundamental para realizar a ponte entre os movimentos sociais e a SMS, tanto na apresentação de demandas quanto na formulação de propostas e ações de políticas públicas. “Nós temos um Comitê, mas que não sai do papel. Precisamos colocar o Comitê em atuação, para que demandas da população em situação de rua sejam atendidas conforme as reais necessidades”, disse.
Conforme Marta Rodrigues, a reunião foi positiva. “Espero que as demandas dos movimentos representados nesse encontro sejam atendidas, pois são fundamentais para melhorar a Política Nacional de Atenção Básica, instituída no governo de Dilma e visando preservar e dar cidadania e direitos para as pessoas em situação de rua”, declara.
Fonte: Secom/CMS
