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A crise financeira afeta um dos hospitais considerado “porta de entrada” para os atendimentos pediátricos, em Salvador. O Hospital Martagão Gesteira enfrenta sérias dificuldades financeiras com uma dívida mensal de R$ 3,6 milhões devido ao subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e ameaça encerrar as atividades e fechar as portas se não houver providências do estado ou o repasse de recursos do ministério da Saúde para sanar o rombo, de acordo com o que relatou o ex-deputado estadual e médico, Heraldo Rocha.
A saúde pública na Bahia está na UTI e se agravou ainda mais com a crise que se espalhou pelo país. No estado, Além do Martagão Gesteira, outros hospitais, como o Octávio Mangabeira, Mário Leal, Juliano Moreira acumulam dívidas e pedem socorro financeiro para não correrem o risco de suspender atendimentos a ponto de fechar as portas, devido às graves dificuldades financeiras pela falta de recursos.
A oferta de atendimento médico a bebês e crianças no Martagão tem deixado de acontecer aos poucos e o hospital decidiu suspender alguns atendimentos essenciais em assistência infantil. Encontrar vagas em UTIs e emergências pediátricas em Salvador é uma missão cada vez mais difícil para pais de pequenos pacientes. O problema preocupa entidades médicas, que temem a precarização dos serviços. As unidades de tratamento intensivo e um pronto-socorro infantil podem fechar as portas a qualquer momento. Outras encerraram as atividades ao longo dos últimos anos. O hospital que mantêm esse tipo de atendimento diminuiu o número de atividades para economizar e a crise pode levar o Martagão a fechar as portas de uma vez por todas se o problema financeiro não for sanado a tempo.
Em entrevista ao Site TV Servidor durante um evento do partido Democratas na tarde de sábado (13), o ex-deputado estadual Heraldo Rocha, que é também médico, que atua em defesa da saúde no estado, falou especificamente sobre a atual situação do Martagão Gesteira que se agrava com a crise instalada no país. No caso do Martagão, o ex-deputado tem mantido contato com a diretoria do Martagão e tem acompanhado essa discussão, inclusive com o Ministério Público que tem acompanhado este processo e exigiu diante da grave situação financeira um posicionamento da secretária de Saúde do estado para garantir condições de acesso ao atendimento à saúde.
“Esse quadro do Martagão não é um quadro isolado. Todas as entidades filantrópicas estão passando por dificuldades seríssimas”, relatou o democrata.
Impacto – O Martagão Gesteira informou a suspensão de serviços essenciais, como a neurocirurgia, de assistência aos portadores de fissuras lábio palatinas em que o número de cirurgias cardíacas foi reduzido em 50% e, recentemente, anunciou também a suspensão ao atendimento de oncologia ao tratamento de milhares de crianças e adolescentes com câncer. O hospital é o único que atende crianças com câncer em todo o estado. O serviço é impactado pela falta de unidade de tratamento intensivo, sobretudo quando chegam crianças em estado delicado ou grave. A falta de recursos por mais tempo pode representar o fechamento do hospital e a ameaça é de fechar. É cada vez mais difícil achar hospitais particulares com o setor e as UTIs para bebês e crianças em funcionamento.
O Martagão recebe pelo menos 600 pacientes diariamente. O que pouca gente sabe é que a saúde financeira do hospital vai de mal a pior. A instituição acumula uma dívida de milhões sem a garantia e perspectiva de repasse de recursos devido à crise.
O Martagão Gesteira é um hospital filantrópico que atende cerca de 250 mil crianças todos os anos, de forma gratuita. São 600 atendimentos todos os dias. O Martagão é o único hospital especializado em pediatria a atender pelo SUS em Salvador e Região Metropolitana. Mais de 250 mil crianças atendidas por ano.
Para Heraldo Rocha, a suspensão de atendimentos essenciais e o fechamento de unidades é preocupante e pode trazer grandes prejuízos aos pacientes, pois se as unidades fecharem as portas, a situação da saúde vai ficar crítica. Ele lembra ainda que a suspensão de atividades tem impacto forte no atendimento, principalmente, o de emergência.
Pacientes prejudicados – As crianças e os pais são os mais prejudicados com a suspensão do atendimento pediátrico. A família faz uma peregrinação por hospitais até conseguir atendimento emergencial, mas pela crise que afeta as instituições de saúde tem sido cada vez mais difícil ter atendimento.
Diante do fechamento de pontos de atendimento de pediatria, os pais tem optado por adquirir plano de saúde para garantir uma assistência mais completa aos seus filhos.
Recursos – O Martagão recebe doações de recursos que ajudam a manter a unidade, mas sua principal fonte financeira vem do Serviço Único de Saúde (SUS). De 2015 pra cá, o hospital ficou sem condições financeiras para sustentar sua estrutura.
Por este motivo, a diretoria do hospital adotou a decisão de suspender o atendimento devido à crise financeira e a falta de repasse de recursos que agravou ainda mais a situação financeira do hospital, conforme informou a direção do Martagão. A dívida atual do Hospital Martagão Gesteira é de mais de R$ 25 milhões. As consultas marcadas a partir deste mês agosto estão sendo canceladas.
De acordo com Heraldo Rocha, a solução para o Martagão é um repasse de recursos por parte do Ministério da Saúde para cobrir o déficit mensal do Martagão e, sobretudo, a longo prazo, a correção dos procedimentos do SUS. O democrata contou em entrevista que esteve em Brasilia com o deputado federal, Lúcio Vieira Lima (PMDB), para conseguir liberação e repasse de recursos para o Martagão junto ao Ministério da Saúde.
“Os procedimentos pagos pelo Sistema único de Saúde (SUS) são procedimentos realmente defasados há muito tempo. A secretaria de Saúde do estado tem seis contratos com o Martagão, apenas um com o município. O estado está devendo quase R$ 4 milhões, são R$ 3,6 milhões. O gasto com o Martagão é de R$ 4,2 milhões, 60% para o município e 40% para o estado. O município não tem condição de repasse além do limite permitido e já solicitou ao Ministério da Saúde o repasse de R$ 6 milhões. “Nós temos que tomar providências. O Estado tem que tomar providência, porque o estado é o repassador. O estado deve pagar o que está devendo para garantir o atendimento à saúde”, reivindica o democrata.
Decisão do hospital – Em ofício encaminhado aos secretários Municipal e Estadual de Saúde divulgado recentemente na imprensa local, a direção do Martagão Gesteira comunica que em 30 dias se iniciará uma série de ações que levam a suspensão de atividades da unidade ao alegar que os custos altos inviabilizam o funcionamento dos serviços de atendimento essenciais destinadas a crianças, devido alto custo que levou a uma situação insustentável, e diante disso, solicita o posicionamento dos secretários de Saúde para garantir o acesso dos seus pacientes à rede pública, além do acompanhamento pelo Ministério Público Estadual deste processo, pois trata-se de um processo complexo com diversas implicações não apenas financeiras, mas também éticas, médicas, sociais, humanitárias, cíveis e trabalhistas.
(Rafael Santana/Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Veja abaixo, o ofício encaminhado recentemente pela direção do Hospital Martagão Gesteira aos secretários Municipal e Estadual de Saúde sobre a suspensão de atendimentos essenciais devido a dificuldade financeira da unidade:
Medidas adotadas:
- Suspensão do serviço de neurocirurgia
A despeito de ser o único serviço especializado em neurocirurgia pediátrica do SUS de Salvador e referência para todo o Estado da Bahia, que atende atualmente aos casos de tumores do sistema nervoso central, disrafismos espinhais, mal formações crânio faciais, entre tantas outras doenças neurocirúrgicas da infância, já não é possível manter sua operação pelo constante desabastecimento de materiais além de débitos com a própria equipe neurocirúrgica.
- Redução em 50% das cirurgias cardíacas
Embora o Hospital Martagão Gesteira tenha sido protagonista de um grande esforço coletivo para reduzir em 80% a fila de 600 crianças que aguardavam por uma cirurgia cardíaca, atualmente já não é mais possível continuar colaborando com este esforço na plenitude para qual foi concebido.
Já são altas as dívidas com fornecedores e estes já se recusam a fornecer os materiais mais caros. Resta para o hospital apenas a possibilidade de desempenhar 50% da sua capacidade instalada, o que representará em torno de 120 crianças por ano.
- Suspensão de casos novos de oncologia
O serviço de oncologia do HMG, há 30 anos, é referência no tratamento multidisciplinar do câncer infantil do nosso estado, possui, em média, 150 crianças em tratamento e realiza em torno de 1.600 atendimentos por mês. Devido ao criticismo da situação das 150 crianças já em tratamento e para garantir que estas sejam acompanhadas até o final já não será mais possível admitir novos casos.
- Suspensão do serviço de assistência aos portadores de fissuras lábio palatinas
Trata-se de um serviço com equipe multidisciplinar, implantado no Martagão Gesteira há mais de 3 décadas, que atende a aproximadamente 110 crianças por ano.
Entenda a defasagem da tabela SUS
Atualmente o maior impacto financeiro sofrido pelas instituições filantrópicas, decorre da defasagem da tabela SUS. Desde o plano Real até o ano de 2015, essa tabela, que remunera as instituições que prestam serviços de saúde, teve um reajuste de 93,66%.
No mesmo período, a conta de energia, uma das contas básicas pagas pela sociedade, sofreu reajuste de 962,19%; a conta de água aumentou 945,10%; o gás de cozinha, mais de 1000%.
Um exemplo prático do subfinanciamento do SUS pode ser visto nos valores pagos por procedimentos. Uma consulta com um especialista, em que o plano de saúde remunera com cerca de R$ 90, o SUS paga R$ 17 pelo mesmo procedimento. Já uma diária de internamento, que a mesma saúde suplementar remunera ao hospital cerca de R$ 3.400, o SUS paga R$ 1.200.
São valores insuficientes para cobrir os custos das instituições, para manter esses serviços. Sem conseguir fechar a conta, as entidades do terceiro setor recorrem aos bancos para obter empréstimos.
— A cada R$ 100 gastos pelos hospitais, o SUS remunera com R$ 60
— R$ 24,7 bilhões é a receita com serviços prestados ao SUS
— R$ 14,9 bilhões é o déficit total das instituições com o subfinanciamento do SUS
— A dívida atual do Hospital Martagão Gesteira é de mais de R$ 25 milhões.
