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O desespero e a angústia das portas fechadas deu lugar a esperança de portas abertas aos pacientes e familiares que lutam por um atendimento e/ou tratamento de câncer. Depois do que foi noticiado neste site sobre a crise financeira, finalmente, o Hospital Martagão Gesteira retoma as atividades de atendimento de novos casos de oncologia, interrompidos desde o último dia 12, dando sequência no tratamento de pacientes com fissuras labio-palatinas.
O atendimento foi retomado graças a uma garantia de recurso viabilizado por um ajuste no contrato com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), resultado da audiência com a SMS, intermediada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que significa um aporte de R$ 230 mil ao longo dos próximos três meses. Após audiência no Ministério Público, na quinta-feira passada, a Secretária Municipal de Saúde (SMS) liberou uma verba de R$ 80 mil em ajuste no contrato com o Hospital da Criança Martagão Gesteira. O recurso permite que o hospital receba novos casos deatendimento em oncologia, bem como retomar o tratamento de fissuras labiopalatinas. Os atendimentos haviam sido interrompidos na última semana.
De acordo com o secretário José Antônio Rodrigues, o ajuste vale a partir do mês de agosto, caso o hospital consiga alcançar as metas assistenciais estabelecidas, principalmente, às relativas a leucemia. “Combinamos de insistir na proposta conjunta que fizemos ao Ministério da Saúde há trinta dias. Isso nos dará uma garantia de uma solução mais estruturada para o contrato do hospital”. O secretário lembrou ainda que não há atrasos nos pagamentos da prefeitura municipal.
A diretora médica das unidades da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Adriana Cardoso, informou em entrevista a imprensa que “os recursos são R$ 80 mil agora e 150 mil nos próximos 90 dias, com recursos do município, além de R$ 135 mil garantidos pelo Estado que ajuda a quitar a dívida de 2016, mas é preciso definir a continuidade de repasse de recursos”. De acordo com Adriana, o déficit mensal é de R$ 500 mil por mês, e o total da dívida este ano já chega a R$ 6 milhões. O Ministério da Saúde afirmou que já há um recurso reservado para o hospital, porém, esta aguardando liberação do orçamento.
A equipe do hospital começou na terça-feira (23) a manter contato com as famílias que aguardam por atendimento para tratamento de fissuras labio-palatinas.
Conforme a diretora Adriana Cardoso, atualmente 570 pacientes estão em atendimento para correções de fissuras labio-palatinas e 500 fazem tratamento no setor de oncologia.
Não há uma demanda fixa em casos com fissura, mas o registro de novos pacientes oncológicos gira em torno de 8 a 10 por mês. O Martagão Gesteira realiza mais de 20 mil atendimentos por mês.
A situação da unidade de saúde foi apresentada no mês passado em uma reunião na sede do Ministério da Saúde, em Brasília.
A garantia de liberação e transferência do recurso de forma contínua depende do aumento do teto orçamentário do governo federal. “Desde 2013, o aumento de verba para o Martagão foi iniciativa do município. Nos últimos quatro anos, investimos na rede de saúde R$ 176 milhões a mais, com recursos próprios”, disse o titular da SMS, José Antônio Rodrigues Alves.
O secretário da SMS informou que esteve em Brasília para discutir a remuneração das unidades de pronto atendimento, e um aumento no teto orçamentário dos serviços de saúde na capital. Além disso, foram também aprovados os estudos técnicos do órgão, comprovando a necessidade do aumento. Agora, aguarda a liberação do orçamento.
“A expectativa é de definição antes do final deste ano, e que o orçamento seja aprovado. Com a recuperação do valor extra que foi investido nos últimos quatro anos podemos administrar a rede pública, pois um aporte mais significativo só deve ocorrer no próximo ano Temos 4 Upas, algumas delas funcionando há meses, como a de São Cristovão, sem nenhum tipo de remuneração do ministério”. Segundo ele, além do Martagão Gesteira, os hospitais Aristides Maltez, Santa Izabel, São Rafael e Irmã Dulce também precisam de aumento no orçamento. “A tabela orçamentária esta desatualizada há mais de dez anos. Desde 2014 que estamos sem nenhuma sinalização de aumento”, explicou o secretário municipal da Saúde em entrevista à imprensa local.
Foto: Camila Souza/GOVBA
