Menos Saúde na Bahia: HGE 2 não possui aparelho de Ressonância Nuclear Magnética para exame de alta complexidade em pacientes

Ressonância Nuclear Magnética. Esse é o nome pelo qual é conhecido o exame que o médico plantonista do Hospital Geral do Estado 2 (HGE 2), Dr. Djalma Duarte, solicitou a uma paciente para diagnosticar com exatidão um problema que a mesma enfrenta. De acordo com o relato do Dr. Djalma em sua rede social, a mesma paciente apresenta um quadro neurológico grave e encontra-se entubada em respiração artificial. O médico informa que a tomografia computadorizada em que a paciente foi submetida não foi suficiente para esclarecer com detalhes o que aconteceu com a mesma e diz que o aparelho de Ressonância Nuclear Magnética que não tem no HGE 2 ajudaria a verificar se a paciente teve ou não lesão cerebral aguda.

Assim como essa paciente citada por Dr. Djalma, milhares de pacientes por todo o estado sofrem nas filas de espera pelos exames de alta e média complexidade e têm de enfrentar a dura realidade de pagarem de seus próprios bolsos o procedimento, ou se arriscarem a verem suas doenças se agravarem devido à demora. Em alguns que aguardam fazer uma Ressonância Nuclear Magnética, a espera pode chegar a meses, fora o tempo necessário para receber os resultados.

Conforme Dr. Djalma, após solicitar o exame de Ressonância Nuclear Magnética para a paciente foi informado pelo hospital que não há aparelho para esse tipo de exame, mesmo o médico ter relatado a urgência do caso. Neste caso, a saída, muitas vezes, é buscar fazer particular, porque o médico tem de descobrir logo o problema para realizar os procedimentos médicos necessários.

“Como explicar que não há uma máquina de Ressonância Nuclear no maior hospital público da Bahia, o Hospital Geral do Estado, quando esse aparelho existe em muitas clínicas particulares por aí a fora, inclusive, em diversas cidades do interior (…). Cadê o dinheiro da saúde? Qual não foi minha surpresa quando, ingenuamente, solicitei que a ressonância fosse feita no HGE 2, que fora inaugurado há dias atrás. A resposta – acreditem se quiser: não tem Ressonância Nuclear Magnética no HGE 2, o local a ser instalado o aparelho ainda está em projeto e, talvez, esteja pronto daqui a seis meses”, relata Dr. Djalma.

Muitas vezes, famílias como a dessa paciente precisam pagar na rede privada para realizar o exame para o seu ente internado em estado grave. Tudo porque não há condições de fazer o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação semelhante enfrenta outros pacientes que, ao enfrentarem os mesmos problemas já diagnosticados pelo médico, não conseguem uma Ressonância Nuclear Magnética por falta de aparelho.

Exames complexos como o de Ressonância Nuclear Magnética e Tomografia Computadorizada, por exemplo, deveriam ser contemplados e realizados pela rede pública de saúde, mas a falta de aparelho e a demanda de pacientes maior que a capacidade de atendimento dificulta a realização destes exames. Hoje, a situação de Ressonância nos hospitais públicos da Bahia é mais difícil.

Os principais exames de alta complexidade regulados pela Secretaria Estadual de Saúde são as tomografias e ressonâncias. Qualquer médico pode ser o solicitante e não é obrigatório ser do SUS. O médico conta que há problemas em várias outras áreas, mas destaca que há necessidades no tocante à alta complexidade: a área de tomografia e, principalmente, de Ressonância Nuclear Magnética.

A ressonância magnética é um exame de diagnóstico que pode ser feito em todas as regiões do corpo. O aparelho é muito usado nas regiões osteoarticulares (parte óssea e articulações) e craniana.

Secretaria tem dificuldade em atender demanda

O governo do Estado reconhece que há uma grande demanda em vários tipos de exames de média e alta complexidade, mas reforça que o problema é a falta de investimentos pela falta  de recursos para a área da saúde por parte da União. Um outro problema é o entrave burocrático na licitação que atrasa demandas e serviços para suprir deficiências antigas do sistema público de saúde.

Não bastando as carências de medicamentos e de insumos, também foi exposta a falta de equipamento para realização de Ressonância Nuclear Magnética. A paciente com problema neurológico grave, relatada pelo médico do HGE 2, Dr. Djalma Duarte, ainda aguarda no hospital para realizar o exame, fundamental para seu tratamento neurológico.

Estado tem obrigação de ofertar exames

Se um pai tem a obrigação de prover a alimentação de sua família, até pode pedir emprestado um quilo de feijão ao vizinho, mas cabe a ele garantir a comida diária em casa. A mesma lógica deveria ser utilizada pela secretaria de Saúde do Estado para oferecer os exames de alta complexidade à população.

A Secretária Estadual de Saúde tem uma política pública que é direito do cidadão e dever do estado. Então, cabe ao estado a obrigação de enfrentar os problemas e prover o serviço de saúde de qualidade. E ele não tem o direito de transferir isso para ninguém. Por isso, nos exames de alta complexidade, bem como em outros serviços, o estado tem de garantir na sua rede todas as condições necessárias para um bom acesso e atendimento à saúde pública.

O governo do Estado deve se planejar não só restrito a obras, mas também da estrutura e equipamentos para atender esses exames de alta complexidade. Ninguém pode governar sem planejar. O financiamento da saúde também é problema. Mas o problema maior é a falta de gestão.

Ordens judiciais garantem atendimento na saúde pública

A Secretaria Estadual de Saúde enfrenta dificuldades em realizar procedimentos de média e alta complexidade devido a falta de equipamentos na rede pública estadual.

As famílias de pacientes da capital ou do interior em estado grave que necessite de um exame de alta complexidade decide muitas vezes ingressar uma ação na justiça para conseguir realizar o exame pelo SUS.  Para conseguir fazer o exame de ressonância magnética e dar continuidade ao tratamento, as famílias dos pacientes tem que entrar com ação na Justiça contra a rede pública de saúde. A medida é necessária para conseguir atendimento em que as pessoas aguardam meses e até anos para realizarem o procedimento.

A depender da gravidade do paciente, tornou-se comum a Justiça conceder, a pedido do Ministério Público, ordens para que a Secretaria Estadual de Saúde agilize a oferta de exames de alta complexidade, diante da longa fila de espera que se forma ou da falta de aparelho nos hospitais públicos.

Para essas famílias, a conquista não é nada fácil. É um andar bastante difícil, mas sem essa pressão por um sistema de saúde de qualidade, a convicção é que quem mais sofre com a falta de atendimento são os pacientes usuários do SUS desprovidos de recursos financeiros.

A “judicialização” da saúde, ou seja, as diversas sentenças concedidas a pacientes, garantindo atendimento, é um problema decorrente da falta do planejamento permanente.

Rafael Santana/Foto: Camila Souza/GOVBA