Michel Temer analisa possibilidade de criar Ministério Extraordinário da Segurança via decreto

Enquanto tenta fechar o nome para ser o titular do Ministério Extraordinário da Segurança, que já anunciou que vai criar, o presidente Michel Temer e sua equipe ainda avaliam o melhor formato para que a pasta seja criada.

Agora está em estudo a criação do ministério por meio de um decreto, o que, segundo fontes do Planalto, evitaria a necessidade de apoio do Congresso. Além disso, Temer garantiria que, com a pasta via decreto, não seria produzida uma nova estrutura de cargos, nem mais custos para o governo.

Desde que a ideia da criação do novo ministério surgiu, a Casa Civil elaborou uma Medida Provisória para garantir a separação da Segurança do Ministério da Justiça. No início da semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), criticou a criação via MP e pediu que ela fosse feita via projeto de lei. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, rebateu Eunício e falou que por PL não faria sentido criar um ministério.

Além do discurso de economia, caso o ministério fosse criado via decreto, não haveria necessidade de aval do Congresso, o que evitaria novos desgastes com Eunício e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também não tem poupado críticas ao Planalto.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado., a criação da pasta via decreto não é unanimidade entre os auxiliares do presidente e há quem ressalte que a medida “não é prudente”. Há também quem argumente que a criação via decreto pode ser alvo de contestações da oposição e até mesmo ser alvo de ação popular.

Fonte: Estadão Conteúdo