A Prefeitura de Lauro de Freitas publicou no Diário Oficial do Município (DOM), nº 3547, o Decreto Municipal nº 5.612,…
O governador Jerônimo Rodrigues protagonizou mais uma trapalhada institucional ao vetar um projeto de lei que ele mesmo enviou para…
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) sancionou, nesta terça-feira (24), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. O decreto…
A Prefeitura deu mais um importante passo para desburocratização dos serviços municipais ofertados à população, com a publicação do Decreto…
A Justiça determinou que o prefeito do município baiano de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, suspenda imediatamente um decreto publicado no…
O governo federal formalizou na edição desta sexta-feira, dia 1º, do Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 5,67%…
O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as…
Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton…
O presidente Michel Temer decidiu editar decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após o Congresso…
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou nesta quinta-feira (19), que o presidente Michel Temer assinou o decreto…
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