Crédito: Edilson Dantas/Agência O Globo
O fechamento da fronteira para venezuelanos é “inegociável” para o presidente Michel Temer. A informação foi dada nesta segunda-feira (6), pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. A pasta divulgou nota reagindo à decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, que suspendeu a entrada de pessoas do país através da fronteira com o estado. A ordem judicial foi dada ontem (5).
No comunicado, o ministério defendeu “a importância da garantia dos direitos humanos e o acesso aos serviços básicos para os estrangeiros”. O ministro Gustavo Rocha afirmou que está em contato com diversos órgãos – como Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral da União – para repassar informações sobre a situação da entrada de venezuelanos no país pela fronteira em Roraima.
A decisão do juiz federal Helder Barreto prevê o fechamento das fronteiras com a Venezuela para a entrada de cidadãos daquele país. Ele se pronunciou após o MDH, a AGU e o MPF terem informado que iriam questionar na Justiça o Decreto Estadual 25.681, que estabeleceu regras mais rígidas no controle de entrada de venezuelanos e no acesso a serviços públicos por estes imigrantes.
A AGU afirmou que vai recorrer da decisão do juiz federal.
Informações reproduzidas da Tribuna da Bahia On Line
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) realiza, nesta segunda (15) e terça-feira (16), uma consulta…
A Prefeitura de Salvador, por meio da Vigilância Sanitária (Visa), vinculada à Secretaria Municipal da…
Lionel Messi viveu uma noite histórica em Kansas City e comandou a vitória da Argentina…
A Argentina começou sua campanha na Copa do Mundo de 2026 de forma avassaladora ao…
A seleção da França começou sua caminhada na Copa do Mundo de 2026 com vitória…
A reportagem da revista Veja desta quarta-feira (16) sobre Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco…
This website uses cookies.