Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e endurece punições no Brasil

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia, crimes de ódio contra mulheres; ao racismo, o que na prática amplia as punições e pode tornar esses crimes imprescritíveis e inafiançáveis, seguindo o mesmo rigor já previsto na legislação racial.

A proposta também mira agressões no ambiente digital, onde casos têm crescido nos últimos anos, e busca endurecer a responsabilização de autores de ataques, enquanto o tema avança no Congresso em meio a debates sobre liberdade de expressão e aumento de crimes virtuais, no mesmo momento em que operações como a Fallax, conduzida pela Polícia Federal, mostram um cenário de maior atuação das autoridades contra diferentes tipos de crime no país.