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O vereador Moisés Rocha (PT) que integra o bloco de oposição ao prefeito ACM Neto na Câmara Municipal de Aracaju não têm dúvida que, mesmo diante da pressão de demais parlamentares da oposição para que no petista mude de posição, defende aprovação do projeto que altera o Valor Unitário Padrão para Construção (VUPc) e o Valor Unitário Padrão no Terreno sobre o Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU). O vereador demonstra inclinação em votar a favor do projeto pelo fato da sua emenda que reduz o IPTU em até 80% para os clubes sociais ter sido acatada na proposta.
Moisés defende a posição de votar favorável ao projeto. Ele explica que é a favor da proposta para tentar emplacar uma emenda que estabelece redução de IPTU para clubes sociais. Esta posição do parlamentar vislumbrou um cenário que favorece o bloco governista.
“No parlamento, você aproveita o momento de pressão e de dificuldade para tentar conseguir os avanços necessários para propostas que defendemos e que pode ser interessante para a sociedade, e foi isso que eu fiz. Já faz um tempo, não é de hoje, que eu venho tentando fazer com que os clubes sociais de Salvador que estão em estado falimentar tenham isenção ou redução no IPTU. De 32 clubes sociais em Salvador, apenas 15 conseguiram fazer um acordo e, no primeiro acordo, fui eu que, mais uma vez, articulei para que isso acontecesse. Eu trouxe o presidente do Sindicato dos Clubes para uma reunião na Secretaria da Fazenda para tentar garantir que os clubes sociais de Salvador pudessem ter uma isenção de IPTU que fosse significativa para poder manter a subsistência deles. Muitos deles já tiveram que vender patrimônio para sobreviver. O único clube social de Salvador que tem uma estrutura para se manter é o Yate Clube, mas os outros, os condominios acabaram porque viraram verdadeiros clubes. Nós já temos isenção de IPTU total e parcial em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e em algumas outras capitais. É o que eu defendo e vou continuar defendendo. Havendo possibilidade da isenção acontecer, há uma real possibilidade já comunicado a bancada de oposição, de estarmos votando o projeto, mas tudo depende da garantia de que os clubes sociais vão ter isenção”, justifica Moisés.
Mesmo que Moisés mantivesse voto favorável durante a sessão de quarta-feira, a base do governo não alcancaria os votos necessários para contemplar a correção dos valores do IPTU nos índices pretendidos pelo prefeito ACM Neto.
Por se tratar de matéria tributária, é necessário o mínimo de 29 votos para aprovação. A votação do projeto foi adiada para a próxima terça (19)
“Foi discutido a necessidade da gente ter mais tempo para analisar e discutir o projeto até a próxima terça. Espero que os meus colegas de bancada sejam solidários pela primeira vez, da mesma forma que eu fui, a uma emenda que beneficia diretamente somente a clubes da minha categoria”, finaliza Moisés.
Rafael Santana
