Nova presidente do Sindimed Bahia: ‘os médicos perceberão que estamos inaugurando uma nova história, um novo tempo, uma nova forma de pensar o sindicato’

Arrumar a casa! Essa é a ideia da nova presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed Bahia), a cirurgiã plástica Dra. Ana Rita de Luna que responde pela nova gestão da nova diretoria da entidade. Eleita pela maioria dos votos na Chapa 2 (Sindicato Sem Partido), vencedora das eleições do Sindimed, ela manifesta a expectativa de defender os interesses dos profissionais médicos em todo o Estado. Ana de Luna fala sobre o processo de alternância de poder, as propostas para a classe médica e discussões sobre saúde pública e privada.

Eleição disputada / Ao TV Servidor, a nova presidente do Sindimed Bahia, que capitaneou o movimento pela renovação da diretoria do sindicato, livre da tutela ideológica de partidos políticos, falou detalhes sobre o processo eleitoral que a elegeu por maioria dos votos dos eleitores médicos da capital e do interior que levou a troca recente de presidência, após 30 anos de gestão ocupada pela Chapa 1 à frente da entidade. “A eleição não foi conturbada, ela foi disputada. Ela transcorreu de forma normal, foi constituída uma comissão eleitoral que se instalou pacificamente e dentro dessa instalação foram definidas algumas normas e diretrizes de como ocorreriam o processo eleitoral. O processo eleitoral definido pela comissão eleitoral é composto simultaneamente de duas partes: os votos presenciais em urna da capital e Região Metropolitana e votos por correspondência do interior. Inicialmente,  essa comissão eleitoral julgou o que seria considerado como votos válidos aqueles que fossem postados e chegados até o dia 22. Veja bem a diferença entre postagem e chegada. Entretanto, por conta da greve dos Correios, nós, de comum acordo, dilatamos o prazo de recebimento dessas cédulas, mas não foi mudado em nenhuma das atas o prazo de postagem que seria até o dia 22 de março do último dia da eleição. Então, todas as cartas foram enviadas no dia 9 de março e ficamos aguardando. Esse prazo foi dilatado para o dia 26 de março e, posteriormente, para o dia 02 de abril o prazo de recebimento, mas os médicos teriam que postar essas cartas. Quando se deu no dia 22 de março a primeira contagem de votos de Salvador e Região Metropolitana viu-se que a chapa 2 estava a frente. No dia 26 que, teoricamente, seriam contados os votos que chegassem a caixa postal, mas que fossem constados desde o dia 22 de março, a comissão eleitoral entendeu de postergar até o dia 2 de abril e isso foi feito. No dia 2 de abril, foi se a comissão eleitoral com os representantes das três chapas ao Correios Central onde recolheram-se todas as correspondências e foram contabilizados os votos que foram postados até o dia 2. Cerca de oito cédulas postadas no dia 3 de abril com carimbo de expedição no dia 3 de abril, posterior, portanto ao último dia de eleição, foram descartadas e foram contabilizados cerca de 80 à 100 votos do interior com data de expedição até o dia 2. Então, oito votos postados no dia 3 de abril foram descartados e os que foram postados dentro do prazo eleitoral foram contabilizados. Entretanto, foram encontrados 121 correspondências sem carimbo de expedição, portanto, sem condição legal e material de se comprovar a data da postagem. Sem comprovada a data da postagem, nós entendemos que aquilo não poderia está dentro da própria diretriz que a comissão eleitoral que fora escolhida pela Chapa 1, essas 121 correspondências não poderiam ser abertas para não contaminar o pleito. Então, o pleito em si não foi contaminado. A comissão eleitoral queria convalidar uma parte desses votos que tinha apenas o carimbo de recebimento, que é tão somente para os Correios terem o controle do prazo que fica na caixa postal. Carimbo de recebimento não é a mesma coisa de carimbo de postagem”, detalhou.

Ao descobrir a suposta não conformidade no processo eleitoral, a então candidata explicou que este imbróglio foi o motivo da Chapa 2 entrar com ação no Ministério Público para que houvesse uma intermediação. “E foi quando justamente começou o imbróglio a partir daí. Na intermediação junto ao MP, não foi possível essa intermediação e, para surpresa nossa, a Chapa 1, fora já do prazo que rege o estatuto para puxar uma nova eleição, constituiu a revelia uma outra comissão eleitoral composta de pessoas de sindicatos dos bancários, professores e do Sindsaude (dos enfermeiros) para capitanear um outro processo eleitoral completamente fora do que estava previsto dentro do próprio estatuto. Aí, nós judicializamos para que isso não fosse levado a cabo, porque estava completamente irregular, o que poderia ser fatalmente inclusive colocado dentro do site oficial e fosse considerado os votos válidos. Colocamos isso às provas que foram justamente as atas de apuração da urna que, matematicamente, dá a vitória a Chapa 2”, explicou.

Depois de vencer o processo eleitoral como nova presidente do sindicato, Dra. Ana de Luna contou que foi impedida pela chapa derrotada (Chapa 1) de tomar posse como nova representante da categoria até conseguir através da justiça ocupar o cargo. “Nós recebemos o sindicato sem ter a chave. A antiga diretoria não nos passou chave de coisa alguma, não nos passou senha de computadores e nem de bancos, simplesmente deu uma ordem expressa aos funcionários de não comparecerem ao trabalho, porque segundo a nossa liminar, eu teria direito a posse no dia 1 de maio, mas como o dia 1 de maio foi dia do trabalhador, então cheguei no sindicato no dia 2 para assumir e comecei os trabalhos. Antigos diretores da Chapa 1 fizeram uma grande confusão motivada, dizendo que não acataria a ordem judicial que nos dava o direito de posse e que eles tinham o direito de pagar com o dinheiro do médico a multa diária de R$ 1.000 por descumprimento na justiça e isso foi questionado porque como é que eles poderiam dispor de um dinheiro que não era deles? No dia 3, eu cheguei aqui sem ter funcionário algum. O sindicato amanheceu trancado, eu não recebi chave e não me passaram processo algum. No dia 4, eu vim com um tabelião e o chaveiro a luz do dia, de posse da nossa liminar em mãos nos dando o direito de posse e nós tomamos posse, de fato, no dia 4 para iniciar todos os trabalhos. Com detalhe: sem a presença de nenhum funcionário, ou seja, a antiga diretoria deixou a classe médica ao bel prazer, ao léu, porque o sindicato não pode parar independente de um processo eleitoral ou de troca de poder ou representante, com médicos me ligando, precisando saber como andam os seus processos dentro da justiça. A nossa assessoria jurídica também não veio, nenhum funcionário da contabilidade veio, nada, nada, nada. Então, foi dessa forma que eu recebi o sindicato. O primeiro passo é tomar pé da situação, saber o que é folha de pagamento, destravar as contas bancárias para poder pagar o pessoal, ou seja, arrumar a casa”, contou.

Sindicato Sem Partido / Ao assumir o comando, apesar das dificuldades e limitações, a nova gestora pretende defender e honrar os aspectos defendidos e compromissos assumidos durante a campanha da Chapa 2 a frente da nova diretoria, de uma gestão autônoma e livre de ideologia de partidos políticos, inclusive mantendo diálogo e negociação com o Estado e a prefeitura. “Independentemente. Ainda não começamos o diálogo porque eu ainda estou arrumando a casa. Nós estamos agendando audiências, inclusive já fizemos uma assembleia para tocar no assunto muito doloroso que é a questão do médico concursado da Sesab que, ao longo dessas décadas, foi convidado pelo próprio Estado a prestar serviço via PJ, e agora, eles correm o risco de sofrer sanções legais por parte do MP por conta justamente de uma situação que foi criada pelo próprio Estado,  seja o Estado ou a prefeitura. A audiência no MP já aconteceu. Fizemos uma assembleia e no dia 30 vamos voltar ao MP com a Dra. Rita Tourinho tratando justamente deste assunto”, disse.

Arrumar a casa / Como representante da categoria, Dra. Ana de Luna acredita neste momento na união dos profissionais e reafirmou alguns dos compromissos assumidos pela nova diretoria, a exemplo de implantar ações pela valorização dos médicos em melhores condições nos locais de trabalho e estimular a conscientização, envolvimento e a participação dos profissionais como forma de renovação em defesa da atuação da classe médica. “A ação específica será não somente manter como ampliar o serviço de oferta de amparo ao sindicalizado e cumprir nossa plataforma da melhor forma possível. Nós vamos criar linhas de formação. Para o médico, é muito importante que ele tenha uma formação de gestão de material ou gestão de finanças ou planejamento de longo prazo de aposentadoria. Independente disso, dessa formação fora do academicismo, nós podemos implementar dentro do próprio site chamadas para cursos específicos da área médica, que seria uma outra linha de ação. A gente está pensando em montar cursos. Se nós cumprirmos o que nós nos propusemos e se a gente tiver a capacidade e com ajuda dos sindicalizados de aprovar mudanças que nós nos propusemos a fazer, eu acredito que os médicos pouco a pouco perceberão que estamos inaugurando uma nova história, um novo tempo, uma nova forma de pensar o sindicato, um sindicato, de fato, para os médicos”, defende.

Atuação no sistema privado e público de saúde / A nova presidente do Sindimed já imaginava que a categoria enfrenta vários problemas, inclusive condutas e hábitos condizentes com a atuação profissional, seja nas relações de trabalho no atendimento no sistema privado e público de saúde pelo difícil momento do país e da classe médica. Para ela, é necessário que o sindicato acompanhe e dê suporte nessa discussão que repercute na saúde pública. “O mercado médico sofreu muitas mudanças e é multifacetado. Dentro da relação com o poder público, que é o SUS, nós defendemos a carreira de Estado para o médico. Isso sempre foi uma defesa desde o início da nossa plataforma e da nossa campanha. O concurso público sim é necessário porque é uma forma legal de ingresso para a saúde pública, mas também a gente não pode abandonar as outras modalidades de contratualizações, que fazem parte do momento atual do século XXI. Nós não podemos ficar congelados no século XX. Para tanto, nós fizemos diversas propostas de campanha de forma customizada sobre cada nicho de especialidades médicas em contratualizações, seja pelo vínculo CLT, seja vínculo PJ que se chama de oferta de serviço via pessoa jurídica por verdadeiras cooperativas intermediadoras de saúde. Temos total interesse de ajudar esses colegas que formaram suas cooperativas na intermediação junto com as tratativas de planos de saúde e, dentro do serviço privado, ajudando nessa questão dos subsídios. O cidadão sabe que tem médicos que não atendem por planos de saúde, que só atendem privadamente. Isso é uma prática antiga. Isso inclusive faz parte do escopo do aspecto liberal da profissão. Isso varia muito do tipo de contratualização. O paciente tem que ver a contratualização que ele está sendo coberto no plano de saúde. Isso é uma forma de intermediação, mas existem aqueles pacientes que preferem ir direto ao profissional e isso sempre foi uma prática”, relata.

Mathias Jaimes e Rafael Santana