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A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do bioma cerrado no Estado, em equilíbrio com o desenvolvimento social, observando o que estabelece a legislação ambiental vigente.
Entre os objetivos dispostos nos artigos do PL, está a promoção da oferta de serviços ecossistêmicos essenciais à vida dos baianos, a preservação dos recursos hídricos, da biodiversidade da fertilidade e estabilidade do solo, assim como a regulação do clima e dos ciclos da vida de maneira geral.
Também visa à proteção de remanescentes de vegetação nativa nas macrozonas rurais e urbanas do Estado da Bahia, das Áreas de Preservação Permanente (APP), dos mananciais, das bordas de chapadas, encostas, fundos de vales e outras áreas de vulnerabilidade ambiental e a formação de corredores ecológicos com a macrozona de Proteção Integral.
O projeto de lei enumera diversas ações de enriquecimento ecológico para favorecer a constituição de corredores ecológicos; de proteção às áreas especialmente protegidas, reservas legais e APP, como instrumentos a serem fortalecidos e viabilizados, a fim de recuperar e manter a vegetação nativa do bioma cerrado no Estado da Bahia e seus serviços ecossistêmicos.
