Categories: DestaquesMunicípios

Operação Juízo Final notifica seis funerárias em Salvador

Foto: Divulgação/Secom/PMS

A Prefeitura iniciou esta semana mais uma edição da Operação Juízo Final em Salvador. A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e da Guarda Civil Municipal (GCM). Na segunda-feira (29), dez estabelecimentos no Caminho de Areia, Roma e Vasco da Gama foram vistoriados. Do total, seis apresentaram irregularidades.

A ação resultou nas emissões de nove notificações, sendo três por ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, dois por ausência de etiqueta de preço e quatro por não utilizar o vidro fumê na porta. Mais três autos de infração foram também emitidos por ausência de preço.

A Operação Juízo Final visa fiscalizar o cumprimento das normas referentes aos direitos do consumidor pelas funerárias. “A ação é de suma importância para proteção dos consumidores porque, em situação de extrema fragilidade emocional, são alvos fáceis de exploração por parte dos proprietários das funerárias, que não colocam os preços nos caixões e acabam por cobrar valores abusivos”, pontua o diretor do Codecon, Alexandre Lopes.

O gestor explica que o órgão emite notificações quando uma empresa é advertida sobre uma pequena irregularidade. Nesse caso, o prazo é de 10 dias para resolver a pendência. Após esse período, se a equipe da Codecon retornar ao local e constatar que a irregularidade não foi retificada, poderá ser lavrado um auto de infração.

Esse tipo de aviso ocorre quando, no estabelecimento, é constatada uma irregularidade considerada séria, com potencial ofensivo para o consumidor. A punição pode gerar apreensão, inutilização do produto, interdição (total ou parcial) ou multa, que varia entre R$300 a R$6 milhões, a depender da gravidade da infração.

Fonte: Secom/PMS

 

Emmanuel

Como me defino? Pernambucano, católico e ANCAP. Sem mais delongas... " Totus Tuus Mariae". "... São os jovens deste século, que na aurora do novo milénio, vivem ainda os tormentos derivados do pecado, do ódio, da violência, do terrorismo e da guerra..." Um adendo: somos dois pernambucanos contra um "não-pernambucano". Rs

Recent Posts

Cézar Leite assume linha de frente para fortalecer Flávio Bolsonaro na Bahia: “Todo lugar que eu estou indo, levo o nome dele”

Cézar Leite revela missão para fortalecer Flávio Bolsonaro na Bahia e diz que leva o…

43 minutos ago

Grupamento resgata mais de 5,5 mil animais silvestres em Salvador em menos de dois anos

Entre aves, mamíferos e répteis, 710 animais silvestres foram resgatados em Salvador em 2026. No…

44 minutos ago

Maratona Salvador amplia legado socioambiental, cultural e esportivo para a cidade

A Maratona Salvador, cuja 8ª edição acontece nos próximos dias 26 e 27 de setembro,…

46 minutos ago

Marcelo Guimarães Filho aposta no “melhor ano do PSDB”, revela bastidores da sigla e aposta em avanço nas urnas

Marcelo Guimarães Filho aposta no melhor ano do PSDB na Bahia, projeta crescimento da legenda…

4 horas ago

João Henrique fala do seu legado em Salvador, cita reconhecimento do funcionalismo e fortalece equipe de frente de Luizinho Sobral

João Henrique diz que servidores ainda demonstram carinho por sua gestão em Salvador, relembra seu…

4 horas ago

Luizinho Sobral mostra força em Salvador, reúne mais de 600 lideranças e Carlos Muniz Filho faz previsão para 4 de outubro

Luizinho Sobral e Carlos Muniz Filho reúnem mais de 600 lideranças em Salvador, projetam força…

4 horas ago

This website uses cookies.