A participação cidadã na gestão pública foi incentivada pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, que fechou o ano de 2016 com um aumento de 38% no número de atendimentos realizados em relação a 2015. Foram 251 registros de demandas contra 182 no ano anterior. O período foi marcado por crescimento dos atendimentos e implantação da plataforma ‘Fala Salvador’.

O órgão assinou um convênio com a Ouvidoria do Município de Salvador para implantação de um novo sistema de registro e encaminhamento das manifestações recebidas. A plataforma ‘Fala Salvador’ está ajudando a unificar e acelerar os processos de cadastro e acompanhamento das solicitações, reclamações e sugestões entre as ouvidorias, secretarias, superintendências e autarquias do município.

O órgão assinou um convênio com a Ouvidoria do Município de Salvador para implantação de um novo sistema de registro e encaminhamento das manifestações recebidas. A plataforma ‘Fala Salvador’ está ajudando a unificar e acelerar os processos de cadastro e acompanhamento das solicitações, reclamações e sugestões entre as ouvidorias, secretarias, superintendências e autarquias do município.

Para o ouvidor-geral da Câmara no biênio 2015/2016, vereador Henrique Carballal (PV), a Ouvidoria investiu na melhoria da qualidade do processo de acolhimento ao cidadão e retorno às suas manifestações. “Reunimos esforços para ouvir e atender às necessidades da população por entender que este é um dos principais mecanismos para garantir a participação cidadã e o controle social da gestão pública”, afirmou.

A população procurou a Ouvidoria principalmente para fazer solicitações. Elas correspondem a mais da metade do total de atendimentos feitos (51%) em 2016. A Câmara foi o órgão mais demandado, tendo sido requisitada 66 vezes para pedidos diversos, como solicitações de acordo com a Lei de Acesso à Informação para acesso a documentos e tramitação de projetos. Órgãos da administração municipal também foram citados. Os mais solicitados foram a Secretaria da Ordem Pública (Semop), com 23 manifestações, e a Secretaria de Manutenção da Cidade, com 20.

Cerca de 42% do total dos atendimentos chegou pelo formulário eletrônico disponível no site do órgão e pelo e-mail ouvidoriacms@cms.ba.gov.br, meios de contato mais utilizados pelos cidadãos no período. As solicitações oriundas das caixas de sugestões disponibilizadas nas audiências públicas que o órgão promoveu ou participou representaram 37% do total de demandas e o atendimento presencial totalizou 13%.

Atividades

A Ouvidoria da Câmara realizou três audiências públicas relacionadas a temas de interesse social. O órgão foi procurado por um grupo de músicos que reivindicava mais espaço nos eventos culturais promovidos pelo poder público da cidade, por professores da rede pública de ensino municipal que questionaram a não aceitação de títulos de mestrado e doutorado obtidos em países do Mercosul para fins de progressão funcional. Nos últimos meses, o órgão realizou debate sobre os impactos da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio.

O órgão acompanhou também as audiências itinerantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e da Lei Orçamentária Anual, coletando sugestões relacionadas às temáticas pertinentes e demandas da população.

Com base nas solicitações ou nas questões observadas pela equipe técnica, o ouvidor-geral se reuniu com gestores de órgãos públicos estaduais e municipais, como o Ministério Público da Bahia e a Empresa Salvador Turismo (Saltur), encaminhando as demandas da cidade aos representantes do poder público.

Como forma de ampliar e melhorar sua divulgação, e prestar contas dos trabalhos desenvolvidos, a Ouvidoria implementou, em 2016, novas ferramentas de comunicação com o público interno e externo, como a criação de folders, cartazes e boletim informativo. O material visa apresentar, de forma atraente e dinâmica, os trabalhos e ações promovidos pelo órgão.