A proposta de desafetação de 32 terrenos públicos em Salvador (PL nº 223/2017), de autoria do Poder Executivo, será discutida em audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal. O debate acontece na manhã do dia 25 de maio (quinta-feira), no auditório do Centro de Cultura do Poder Legislativo.

No projeto constam 32 imóveis em bairros como Itapuã, Boca do Rio, Piatã, Itaigara, Pituba, Nova Sussuarana, Lapa, Canela, Caminho das Árvores, Stella Maris, Barra, Lapinha e Jardim Armação. O texto do projeto trata da normatização do processo da desafetação e alienação dos imóveis.

Para o ouvidor-geral da Câmara, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), “o Legislativo cumpre o seu papel ao aproximar do cidadão uma discussão, que é de interesse de toda a população soteropolitana”.

É a segunda proposta de desafetação de terrenos, encaminhada pelo prefeito ACM Neto, apreciada pela Câmara. A primeira foi aprovada pelos vereadores em agosto de 2014, após a retirada de três imóveis considerados polêmicos do projeto que originalmente propunha a alienação de 62 terrenos.

Fonte: Secom/CMS