Um projeto piloto da Secretaria Municipal de Educação implantou o processo de terceirização da merenda escolar em 80 escolas de Salvador. As consequências e a possibilidade da expansão desta experiência foram os temas de debate realizado na sexta-feira (19), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. A rede municipal de ensino é composta por 437 escolas.  A iniciativa foi do presidente da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Casa, vereador Sidninho (PTN).

“Recebemos diversas queixas de diretores de colégios, pais de alunos e representantes de conselhos escolares sobre a qualidade e conservação da merenda escolar na rede municipal de ensino”, afirmou o parlamentar. Sidninho também relatou que “há escolas, inclusive, onde constatamos a ausência do fornecimento da merenda. Num dos maiores colégios da rede municipal de ensino, o Instituto Municipal de Educação José Arapiraca (Imeja), averiguamos recentemente a existência deste problema”.

A presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), Hercia Azevedo da Silva, revelou dificuldades no diálogo com a Secretaria Municipal de Educação.

“Nessa gestão e nas anteriores, nunca deram a importância devida ao Comae. Enviamos vários documentos aos setores que executam o PNAE no município, para falar sobre a importância da melhoria da qualidade do alimento nas escolas, mas nunca recebemos o tratamento adequado. A questão da merenda escolar precisa ser discutida com toda a população”, alerta Hercia Azevedo.

Comae respeitado

A professora Hercia Azevedo enfatizou que está no Comae, “primeiro como cidadã, segundo sou professora de rede, terceiro represento minha entidade de classe (a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia) e fui escolhida por meu segmento e, por último, sou voluntária.  Além de tudo isso, estou atendendo uma previsão legal, que estabelece o dever de atuar imparcialmente.  O Comae tem sido respeitado e elogiado por diversos órgãos, inclusive pelo Ministério Público Estadual onde participamos de atividades de extrema grandeza”.

Presente também à audiência pública, o vereador Sílvio Humberto (PSB) argumentou que “a importância de debates como este, independente das cores partidárias, deve ser a busca de uma educação pública de qualidade”.

Conforme Marcelo Colonato, coordenador geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, não é necessária a terceirização do fornecimento da merenda. “A melhor opção é a centralização, com as prefeituras ofertando este serviço de oferta da merenda. A terceirização requer um monitoramento minucioso”, analisa.

Já o vereador Alexandre Aleluia (DEM) afirmou que “todo processo de mudança, como, por exemplo, a terceirização do fornecimento da merenda escolar, exige transparência e diálogo. Esta é a intenção desta audiência pública”. O parlamentar argumenta que “tenho como diretriz de minha atuação política a premissa de que o Estado tem que focar nas suas funções naturais. Portanto, neste caso, as diretoras de escolas devem se preocupar com a qualidade do ensino e não com a merenda escolar. Sendo assim, sou favorável à terceirização”.

Diversas gestoras de escolas municipais prestigiaram o debate. Dentre elas, Lídia Maria Ribeiro, diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que avaliou que “houve melhorias com o processo de terceirização da merenda. Os alunos recebem quatro refeições diariamente e o cardápio é variado. Entretanto, muitas vezes a qualidade da merenda deixa a desejar”. Os CMEIs praticam a educação em tempo integral. Os alunos permanecem nas escolas entre 07h e 17h.

Os vereadores Téo Senna (PHS) e Felipe Lucas (PMDB) participaram também da audiência pública.

Fonte: Secom/CMS