Parceria entre Prefeitura e CAU simplificará processo de licenciamento de construções

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) deu mais um passo à frente na otimização dos processos previstos no programa Salvador 360, dentro do eixo Simplifica – voltado para a desburocratização -, com a assinatura do Termo de Convênio com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), na quinta-feira (13), na sede da pasta. Participaram da assinatura do convênio o subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, e o presidente do CAU, Guivaldo D’Alexandria Baptista.

O objetivo do acordo é interligar os sistemas da Sedur e do conselho para facilitar a emissão de licenças para construções. Com os bancos de dados conectados, serão disponibilizadas informações contidas nos sistemas informatizados para integrar, agilizar e permitir o acesso cadastral de registros de profissionais e empresas, Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), autorizações e coordenadas geográficas dos empreendimentos e obras, fiscalizações, serviços, processos e alvarás.

O convênio irá facilitar a vida dos cidadãos que não precisarão mais ir à secretaria para solicitar o alvará de construção, reduzindo o tempo de emissão da licença de forma segura. Toda essa otimização começará a valer a partir do lançamento do portal Simplifica, previsto para entrar no ar em 2018.

Quando o cidadão solicitar a construção de uma obra, ele irá contratar um responsável técnico (engenheiro civil ou arquiteto) que dará entrada no alvará no portal Simplifica. A partir daí, o sistema buscará nos dados do CAU e do Conselho Regional de Engenharia(Crea), com quem a Prefeitura já firmou acordo no último dia 3, as informações necessárias dos profissionais, facilitando assim a liberação.

Com isso, a redução do tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte de até 350m será disponibilizado em até 48 horas. Já aqueles com mais de 350m, o prazo será de três meses, porque necessitam de estudo de mobilidade, dentre outros.

O subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, ressaltou o desejo da Prefeitura de que houvesse a responsabilidade técnica por parte do CAU e do Crea. “O objetivo é desburocratizar os processos a partir de novas tecnologias e mudanças de normas, que é o que prevê o Salvador Simplifica”, afirma.

Guanabara destacou também a importância do projeto do novo Código de Obras, que tramita na Câmara de Vereadores e que foi enviado pelo Executivo municipal, para que os processos simplificados na área de construção sejam colocados em prática. “O Código de Obras vai dar o startem boa parte dos trabalhos que vamos realizar daqui para frente”.

O presidente do CAU, Guivaldo D’Alexandria Baptista, agradeceu à Sedur a possibilidade de participar dos processos que irão beneficiar a cidade e os seus moradores. “Estamos gratos pela possibilidade de o Conselho e a Prefeitura unirem esforços. A partir daí, poderemos fazer muitas coisas juntos”.

Fonte: Secom/PMS