Paulo Souto: “Salvador deu um exemplo para o Brasil na condução das finanças públicas”

Durante a apresentação da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2016 em audiência pública na segunda-feira (20), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, conduzida pelo vereador Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara,  o secretário da Fazenda do município, Paulo Souto, disse que Salvador se destaca no que diz respeito as contas públicas.

“Num período em que estados e prefeituras têm vivido momentos difíceis, a capital baiana deu um exemplo para o Brasil na condução das finanças públicas”, afirma Paulo Souto.

Na mesma linha de Souto, o presidente da Comissão de Finanças da Camara, vereador Tiago Correia, corroborou as palavras do secretário da Fazenda.

“A prefeitura fez um ajuste, restringiu alguns gastos e, mesmo diante de um cenário de crise, conseguiu realizar a programação fiscal do último quadrimestre de 2016. Acreditamos que 2017 será um ano bem planejado e que a execução orçamentária vai atender ao que os munícipes esperam”, disse Correia.

“É importante destacar que as obrigações da prefeitura com seus servidores e prestadores de serviços foram mantidas em dia e não houve interrupção de projetos sociais. Ao contrário, as ações foram ampliadas”, destaca Souto durante a apresentação que foi acompanhada pelo subsecretário Walter Cairo.

Contas

Além do equilíbrio fiscal, o secretário Paulo Souto destacou que a prefeitura conquistou maior autonomia sobre suas receitas e reduziu sua dependência em relação a transferências constitucionais. O crescimento das receitas próprias foi de 63% entre 2013 e 2016.

No ano passado, as receitas totais do município tiveram uma queda real de 1,20%. As receitas tributárias caíram 2,50% e as transferências correntes aumentaram 2,16% em virtude de receitas excepcionais, como a da repatriação dos recursos.

Quanto às receitas tributárias, o destaque positivo ficou com o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), que teve um crescimento real de 2,90%.

Principal receita municipal, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no entanto, caiu 6,20%, devido à retração no setor de serviços.

Souto afirmou que o controle das despesas totais foi imprescindível para a manutenção do equilíbrio fiscal do município.  ”A prefeitura sempre manteve o valor das despesas abaixo da receita. As despesas totais sofreram uma queda real de 3,41%, alcançando R$5,68 bilhões. Essa redução compensou a diminuição da receita em 1,20%”.

O secretário disse que os gastos com pessoal atingiram 47% do total, enquanto as outras despesas correntes, que abrangem o custeio e as ações de manutenção da cidade, chegaram a 52,6%.

“A grande redução da dívida do município foi um dos principais resultados obtidos  em 2016:  a dívida consolidada líquida que era de R$ 1,3 bilhão em 2015 foi reduzida a R$ 298 milhões, menos 77%”, disse Souto.

Na avaliação do secretário, esse avanço eleva a capacidade de endividamento total da prefeitura para R$ 5 bilhões e para R$ 847 milhões o limite anual, o que torna possível novas operações de crédito.

Equilíbrio 

Em 2016, a prefeitura manteve o investimento em saúde e educação acima dos índices obrigatórios de 15% e 25%, respectivamente. “Na educação, os gastos foram superiores a R$ 1 bilhão e o índice foi de 27,61%, o que significa R$ 95 milhões a mais que o mínimo legal. Vale destacar que 86% dos recursos foram próprios do município”, enfatizou. Na saúde, o valor dos recursos próprios foi de R$ 687 milhões e o índice alcançado foi de 19,07%, R$ 146 milhões a  mais que  o mínimo previsto legalmente. “Se considerarmos as despesas totais na saúde, incluindo as transferências, elas alcançaram R$1,37 bilhão”, disse.