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O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC que trata do fim da escala 6×1, entrou no centro de uma das discussões trabalhistas mais fortes dos últimos anos no Brasil. O texto em negociação na Câmara prevê três pontos principais: redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, garantia de dois dias de descanso por semana e manutenção dos salários.
Prates afirmou que a proposta não é o “texto dos sonhos”, mas reúne os avanços considerados inegociáveis. “Estamos dando ao trabalhador brasileiro aquilo que ele nos pediu”, disse o parlamentar.
Pelo acordo anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a transição começaria 60 dias após a promulgação da PEC, com a jornada caindo de 44 para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, a carga horária chegaria às 40 horas. Na prática, o trabalhador teria dois dias de folga por semana já no início da mudança, sem corte no salário.
A proposta ainda precisa passar pela comissão especial, pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado, onde uma PEC precisa de apoio qualificado para avançar.
O tema mexe diretamente com empregados, empresários, MEIs e categorias com regras específicas, por isso o texto também deve abrir caminho para ajustes por projetos de lei e negociações coletivas. Leo Prates já havia defendido que a Constituição estabeleça o teto e o piso, deixando detalhes para regulamentação posterior, justamente para evitar travar setores com realidades diferentes.
Agora, a PEC entra numa semana decisiva em Brasília.
