PGR faz balanço da atuação do Ministério Público Federal perante o Superior Tribunal de Justiça em 2019

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou, nesta quarta-feira (18), da última sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal Justiça (STJ). Augusto Aras fez um balanço da atuação dos 64 subprocuradores-gerais da República que oficiam perante o STJ, destacando a produção de 364.966 manifestações, este ano, em feitos que tramitam no Tribunal. Nesta quinta-feira (19), a Corte Especial realizará a sessão de encerramento do Ano Judiciário. O procurador-geral ressaltou o enorme desafio do STJ, que, de acordo com o último boletim estatístico, julgou 379.380 processos este ano. “Com o investimento em inovação, tecnologia e gestão, esse egrégio Superior Tribunal de Justiça tem vencido o desafio da quantidade e da complexidade das demandas que aportam diariamente à Corte, sendo referência internacional em processos eletrônicos, gestão socioambiental e transparência”, assinalou.

Augusto Aras reafirmou o compromisso do Ministério Público brasileiro de contribuir para a realização do ideal de justiça e do empenho em manter a qualidade dos serviços “em prol dos jurisdicionados, prosseguindo no caminho do diálogo e da transparência, mesmo quando na defesa de pontos divergentes”. Nesse contexto, Aras anunciou a criação, na Procuradoria-Geral da República, de uma área técnica e de apoio administrativo para assessorar a atuação dos membros no STJ. “Para fortalecer, profissionalizar, dar presteza e eficiência aos membros que atuam neste Tribunal o apoio técnico vem em boa hora pelo aumento significativo, como bem alertou vossa excelência, senhor presidente, em mais 35 mil processos”, frisou.

30 anos do STJ – O procurador-geral também destacou a comemoração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, comemorados neste ano. “A nossa Constituição cidadã trouxe novos direitos no novo sistema de Justiça, resultando em paulatina avalanche de processos que passaram a fortalecer a Constituição Federal. Felizmente, a República também ganhou um Superior Tribunal de Justiça, homens e mulheres que ousaram avançar em métodos e técnicas inovadoras em termos de administração judiciária”, comentou.