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O procurador-geral da República, Augusto Aras, reafirmou, nesta terça-feira (16), o compromisso do Ministério Público com a transparência, a segurança e a equidade em todo o processo eleitoral. Durante a posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o chefe do Ministério Público Eleitoral reforçou a parceria entre as duas instituições no propósito de assegurar o respeito à vontade do eleitor.
A cerimônia, realizada na sede do tribunal em Brasília, contou com a presença dos chefes dos três poderes, de ex-presidentes da República, do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, além de outras autoridades.
“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de quaisquer naturezas. Mas sobretudo, estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático, que se expressa – também – por meio de eleições livres, justas, diretas e periódicas, como as que certamente teremos em menos de dois meses”, afirmou o PGR, que também é procurador-geral Eleitoral. Ele ressaltou que o Ministério Público vai desempenhar seu papel de fiscal do processo eleitoral “com desassombro e sem escândalos”, a partir de uma atuação técnica e seguindo os preceitos constitucionais, para garantir a soberania popular, a paz social e o fortalecimento da democracia.
Em seu discurso, Aras parabenizou o ministro Edson Fachin, pela gestão zelosa à frente do TSE, em especial pelas iniciativas de combate à desinformação e à violência política. Além disso, destacou a larga experiência jurídica dos ministros Alexandre de Moraes e Lewandowski, que assumem o comando da Corte Eleitoral e a condução das Eleições Gerais de 2022. “Juntos, fortaleceremos o Estado Democrático de Direito, pela realização de eleições limpas, transparentes e seguras”, concluiu.
Durante a cerimônia, o PGR também homenageou o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que estava presente na cerimônia, considerado “o fundador do Ministério Público moderno”, nas palavras de Aras. Ele agradeceu ao ministro – que foi PGR entre os anos de 1985 e 1989 – pela construção das balizas mestras do Ministério Público Eleitoral no respeito ao voto votado e ao voto apurado. “Esta é a homenagem que este procurador, em nome do Ministério Público brasileiro, presta a vossa excelência”, disse Aras, se dirigindo ao ministro.
Novo presidente – No primeiro discurso após ter sido empossado na presidência do TSE, o ministro Alexandre de Moraes disse que será firme e implacável no combate às notícias falsas, que atentam contra a democracia e a liberdade do voto. Ele também defendeu de forma enfática o fortalecimento da democracia e das instituições brasileiras, assim como a segurança do sistema eletrônico de votação.
O novo presidente se comprometeu em dar continuidade ao trabalho de seu antecessor na realização de eleições seguras e transparentes, garantindo o voto consciente dos eleitores. Nessa missão, pretende contar com o apoio de membros e servidores da Justiça eleitoral e do Ministério Público no “constante trabalho de reafirmação dos valores democráticos, dos princípios republicanos e de respeito à soberania popular”.
