Plenário da CMS aprova instalação e integrantes do novo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

O plenário da Câmara Municipal aprovou em sessão na tarde desta segunda (10) a instalação e a nova formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa para o biênio 2017-2019 já publicado no publicado no Diário Oficial do Legislativo municipal na sexta-feira (7). A instalação e os novos membros do colegiado foram colocados em votação pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), que conduziu os trabalhos na tarde de hoje. Os partidos que formam o colegiado fizeram as indicações para as vagas de acordo com a regra de proporcionalidade. O passo seguinte é realizar a reunião de instalação, ainda sem previsão de convocação.

Os membros titulares serão os vereadores Edvaldo Brito (PSD), presidente do colegiado, seguido por Silvio Humberto (PSB) e Carlos Muniz (Podemos), da bancada oposicionista; Paulo Magalhães Jr. (PV), Kiki Bispo (PTB), Tiago Correia (PSDB) e Alexandre Aleluia (DEM) ocupam o bloco do governo.

Serão suplentes os vereadores Suíca (PT), Helio Ferreira (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT), da minoria; Duda Sanches (DEM), Joceval Rodrigues (PPS), Isnard Araújo (PHS) e Cezar Leite (PSDB), da situação.

O Conselho de Ética vai atuar pelos próximos dois anos e tem como funções zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno da Casa e atuar para preservar a dignidade do mandato parlamentar dos vereadores, além de analisar pedidos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. Após a aprovação da instalação e dos nomes dos novos integrantes em plenário, realizada nesta segunda-feira, será marcada a primeira reunião para instalação do Conselho.