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Criado para alertar a população e o governo sobre o elevado número de pessoas vivendo em extrema pobreza, expostas à miséria, fome crônica e violência, o Dia Nacional de Combate à Pobreza, celebrado nesta sexta-feira (14), entrou na agenda nacional por ter sido o dia da promulgação da Emenda Constitucional 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que destina recursos para ações voltadas à segurança alimentar e nutricional.
Além disso, é uma forma de alertar a sociedade e os governantes para as desigualdades existentes no País. Apesar dos muitos desafios, o Brasil tem trabalhado com programas sociais e investimentos em políticas públicas focadas em desenvolvimento humano e social. O tema é o número um entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”.
No Brasil, por meio do Cadastro Único, que reúne informações sobre famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o governo federal, estados e municípios implementam políticas públicas capazes de promover melhorias na vida de famílias. O Bolsa Família é um dos exemplos de programas de transferência de renda. Com gestão aprimorada, o Bolsa Família atende hoje 14,1 milhões de famílias em todo o Brasil.
Desde agosto de 2017, todos os inscritos no Cadastro Único que se enquadram no perfil do benefício não aguardam em uma fila de espera para receber o benefício do Bolsa Família. O Cadastro Único é realizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo da residência da família. Famílias indígenas e quilombolas também podem ter acesso aos benefícios por meio do cadastro.
