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Com a intenção de estimular a retomada do crescimento econômico, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São aeroportos, rodovias, portos, empresas estatais e linhas de transmissão, entre outros, que terão seu capital desestatizado.
A partir da atualização dos projetos do PPI, o governo espera arrecadar R$ 44 bilhões com os novos contratos. “O programa tem contribuído de maneira efetiva para a economia brasileira. Significa a criação de novos empregos, investimentos… um negócio capaz de restabelecer o desenvolvimento sustentável do País”, afirmou o ministro da secretaria-geral da presidência, Moreira Franco, em entrevista coletiva.
Entre os novos projetos, estão o aeroporto de Congonhas (SP) e a Casa da Moeda. Também foram incluídas a privatização da Eletrobras, anunciada nesta semana, além das concessões dos aeroportos de Cuiabá (MT), Santos Dumont (RJ) e Recife (PE). Ainda no setor aeroportuário, está em discussão a redução da participação da Infraero nos aeroportos de Brasília (DF), Galeão (RJ), Confins (BH) e Guarulhos (SP).
Lotex / Braço de loteria instantânea da Caixa Econômica, a Lotex também está no novo pacote de desestatizações. O projeto estava em estudo pelo Ministério da Fazenda e com a expectativa de resultar em importante arrecadação aos cofres públicos. Além disso, foram incluídos no cronograma a Companhia de Docas de Espírito Santo, 11 lotes de linhas de transmissão, leilões na área do pré-sal, entre outros projetos.
Regras mais claras / Coordenado por Moreira Franco, o PPI foi elaborado para melhorar a infraestrutura do País, em parceria com a iniciativa privada. Ele prevê regras mais claras, seguras, transparentes e com menor intervenção estatal. Desde então, dos 89 empreendimentos listados no programa, 49 já tiveram certames realizados ou fecharam contratos, 28 estão em execução e 12 negócios serão concedidos ou renovados até o final do ano.
