Prefeitura concede licença para venda de fogos de artifício para o São João

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), autorizou a comercialização dos tradicionais fogos de artifício juninos na capital baiana. A licença foi concedida para a montagem de 14 barracas, que ocupam uma área de aproximadamente 560 metros quadrados, na Alameda Dilton Jatahy Fonseca, no bairro de Stella Maris. O funcionamento está autorizado até o dia 2 de julho, das 10h às 20h, e deve atender um público diário estimado em 200 pessoas.

Para obtenção do alvará de funcionamento, os interessados precisaram apresentar solicitação junto à Sedur, na qual constou documentação referente à área destinada ao comércio, projeto da barraca, laudo da perícia técnica da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros sobre quantidade e tipos de fogos liberados para comercialização.

A licença é condicionada mediante documentação e apresentação de imagem anexa, contendo informações sobre o layout que será exibido na parte frontal do ponto de vendas. Além disso, a Sedur avalia o impacto que a instalação das barracas terá no trânsito do entorno, de forma a não prejudicar a circulação de veículos.

A fiscalização dos fogos de artifício, apreensão de itens irregulares e liberação de venda cabem ao Exército, em trabalho realizado junto ao Corpo de Bombeiros, a quem compete armazenar esse tipo de mercadoria. Nos casos em que o local da venda seja logradouro público, os agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) entram em cena, caso sejam solicitados, e integram a operação conjunta de recolhimento unicamente do equipamento utilizado para as vendas, como bancas e barracas.

Durante o período junino, a Semop, através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), utilizará as normas do próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC) para averiguar se comerciantes que vendem fogos estão resguardando, por exemplo, o direito básico à informação do preço e instruções do produto, como riscos que ele apresenta, o modo de utilização, data de validade e a faixa etária de quem pode utilizá-lo.

Cuidados – Os fogos de artifício são distribuídos por categoria, de acordo com o público, devem ter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e devem ser adquiridos em locais certificados pelo Corpo de Bombeiros. Os artefatos são distribuídos nas categorias A e B – que são para crianças e adolescentes -, e as C e D, apenas para maiores de 18 anos.

O Corpo de Bombeiros alerta que, mesmo dentro da faixa etária apropriada para usar o artefato, as crianças devem sempre ser supervisionadas por um adulto. É Também imprescindível que as normas de utilização sejam seguidas, assim como as orientações dos fabricantes e a validade dos materiais.

Alguns tipos de fogos não podem ser comercializados no varejo, e devem ser vendidos apenas com a caixa fechada, contendo as instruções de uso. Outro destaque para que os acidentes sejam evitados é soltar os artefatos em locais apropriados, sem aglomeração de pessoas, nem próximo de árvores ou fiações elétricas, dessa forma o efeito dos fogos poderá ser apreciado de forma segura.

Acidentes – No caso de queimaduras, deve-se lavar bem o local com água corrente e em temperatura ambiente e caso tenha uma grande extensão o ferido deve ser levado para a unidade de saúde mais próxima. É importante que as pessoas não usem as receitas caseiras como passar manteiga, borra de café ou pasta de dente, pois podem agravar a situação.

As bolhas causadas pela queimadura também não devem ser estouradas, pois elas hidratam a área afetada e como uma proteção contra bactérias, já que sem elas, a lesão pode ficar exposta.

Dicas de segurança:

I: Não solte balões. É crime. A tradição de soltar balões pode provocar morte e destruição. Após ganhar os céus, os balões fogem do controle, podendo atingir residências, industriais, hospitais, flora e fauna etc.

II: Solte fogos apenas em locais seguros. Não solte fogos em meio às pessoas, próximo a veículos, próximo às barracas de fogos ou aos postos de gasolina.

III: Não pule sobre fogueiras. Esse costume pode lhe custar a saúde ou até mesmo a vida e acabar com a alegria dos festejos juninos para toda a família.

IV: Não acenda fogueira embaixo da rede elétrica e nem jogando líquidos inflamáveis. Caso seja extremamente necessário, prepare uma pequena lata com um pedaço de estopa ou tecido embebido com combustível, dessa forma a ignição da fogueira se dá a partir de uma queima controlada.

Fonte: Secom/PMS