Foto: Reprodução
Com o objetivo de adotar um modelo de gestão mais moderno, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), convoca entidades sem fins lucrativos para a qualificação como Organizações Sociais. Essa modalidade credencia as instituições para a gestão nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Pesquisa Científica, Meio Ambiente, Ação Social e Desenvolvimento tecnológico e Institucional.
De acordo com o secretário Municipal de Gestão, Thiago Dantas, esta convocação vai dar celeridade ao processo de transferência dos serviços ou de atividades para as Organizações Sociais, quando se fizer necessário. “Quanto mais O.S tivermos qualificadas, mas ágil será o processo quando houver chamamento público”, destaca o secretário.
Para dar entrada na qualificação, a entidade precisa dirigir-se à secretaria ou órgão da sua área de atuação, levando a documentação conforme está previsto no Decreto 28.232/2016. A etapa de qualificação não tem prazo estabelecido, mas é obrigatório para concorrer a qualquer tipo de chamamento público.
Desde maio, a Prefeitura de Salvador já credenciou algumas entidades, que estão aptas a participar de concorrências. Em caso de dúvida, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Executiva do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Cogeos), telefone 71-3202.4042.
Fonte: Secom/PMS
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