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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Prefeitura de Salvador, recebeu cerca de 92 mil denúncias de poluição sonora, de 1° de janeiro a 20 de dezembro deste ano. As queixas, predominantemente referidas ao barulho produzido em bares, restaurantes, residências e por veículos particulares em área pública, motivaram 17.826 vistorias realizadas pelas equipes lideradas pela Sedur e apreenderam, no mesmo período, 1.606 equipamentos sonoros, localizados, sobretudo, nos bairros de IAPI, Santa Cruz, Itapuã, Pernambués, Pituba, Rio Vermelho e Paripe.
“O intuito do nosso trabalho não é gerar punição para a população, mas promover operações que busquem a redução e uma conscientização dos impactos causados pela poluição sonora. É muito importante também que o cidadão se eduque para que não faça o uso da atividade sonora de forma irregular, prejudicando a comunidade”, afirma o titular da Sedur, João Xavier.
A subcoordenadora de Fiscalização Sonora da pasta, Márcia Cardim, comenta que a quantidade de denúncias durante o período de maior restrição imposta pela pandemia surpreendeu, sendo registradas novas modalidades de perturbações auditivas. Dentre elas estão lives amplificadas em residências, bem como a intensificação de ruídos anteriormente secundários, como os gerados por paredões e estabelecimentos clandestinos.
“A poluição sonora no auge da pandemia causou problemas muito sérios, ensejando um grande número de interdições, enquanto tínhamos, ao mesmo tempo, hospitais lotados. A Sedur tinha de se desdobrar entre a fiscalização sonora e a dos protocolos sanitários, com a cobrança do uso de máscaras e da caderneta de vacinação atualizada”.
Ações educativas – A subcoordenadora anunciou que as ações de conscientização sobre os malefícios à saúde e à ordem pública do som emitido, em volume muito alto, serão retomadas no início de 2023. Durante a pandemia, foram suspensas as palestras educativas ministradas pela Sedur em escolas e nos bairros mais denunciados por poluição sonora. “Certamente vamos reforçar as operações Sílere e Morfeu, promovidas em parceria com as polícias Civil e Militar e órgãos municipais, destinadas ao combate da poluição sonora na capital baiana. No entanto, não tenho dúvida de que só iremos resolver este problema quando a própria sociedade reconhecer de que se trata de uma questão cultural, que fundamentalmente fere o respeito que devemos ter ao direito e ao espaço do outro”, concluiu.
Denúncias – As denúncias podem ser feitas através do Fala Salvador, no telefone 156 ou site www.falasalvador.ba.gov.br . Há, ainda, a opção de comunicação dos casos através do aplicativo Sonora Salvador, disponível no Google Play.
