Prefeitura e Crea firmam parceria para otimização de licenças e fiscalizações

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) assinaram na segunda-feira (3), um Termo de Convênio de Cooperação na sede da Sedur, na Avenida ACM. A iniciativa, que faz parte de uma das etapas do programa Salvador 360, eixo Simplifica, vai otimizar os processos de licenciamento e o trabalho de fiscalização da Sedur a partir do interligamento dos bancos de dados das duas instituições. Estiveram presentes no encontro o subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, e o presidente do Crea-BA, Marco Antônio Amigo.

O acordo começa a valer após a aprovação do novo Código de Obras de Salvador, elaborado pelo órgão municipal e que tramita na Câmara de Vereadores. Com o termo, o Crea-BA passará a disponibilizar informações e dados contidos nos sistemas informatizados de maneira integrada e online. A ação permitirá o acesso cadastral do registro de profissionais e empresas, além de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs).

Com isso, por exemplo, não será mais necessário o profissional comparecer pessoalmente ao Crea-BA solicitar a certidão para dar entrada em um processo na Sedur. Ele poderá fazer isso via portal na Internet ou aplicativo do Simplifica, ainda a serem lançados, o que economizará tempo e recursos físicos para tal.

Na parceria serão também disponibilizadas autorizações e coordenadas geográficas dos empreendimentos e obras, fiscalizações, serviços, processos e alvarás, agilizando assim o processo de licenciamento e fiscalização. Por meio do termo, a Sedur poderá também participar de fóruns técnicos realizados pelo Crea-BA, possibilitando a troca de experiências e conhecimentos técnicos para fiscalização dos empreendimentos e obras.

Simplifica – O Salvador 360 Simplifica tem como objetivo desburocratizar a emissão de licenças para empreendimentos, abertura de empresas e autorização para exibição de publicidade. “O programa é uma virada de página na história do desenvolvimento econômico de Salvador, por meio de variadas iniciativas e ações voltadas à ativação da economia local”, afirma Guanabara.

Durante a reunião, foi destacado o trabalho realizado pela equipe do órgão municipal para implementar as mudanças e estimular o desenvolvimento econômico da cidade, além de melhorar a vida dos cidadãos soteropolitanos. “Estamos promovendo a implementação de novos tecnologias e procedimentos que irão desburocratizar os processos de licenciamento e otimizar a fiscalização”, ressalta o subsecretário.

O presidente do Crea elogiou a iniciativa da administração municipal. “Esse acordo é apenas um ponto de partida. É interessante que nós acompanhemos a velocidade em que a Prefeitura promove modificações para a melhoria da cidade”, afirma Amigo.

Fonte: Secom/PMS