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Representantes de órgãos da Prefeitura de Salvador se reuniram na última terça-feira (18) com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) para debater melhorias visando o próximo Carnaval da cidade. O encontro, que teve a participação da Procuradoria-Geral do Município (PGMS), ocorreu após a recomendação emitida pela DPE à gestão municipal apontando medidas que podem ser tomadas para a festa.
Na reunião, foi feita uma apresentação geral sobre a operação do Carnaval 2025, com as pastas apresentando as ações das suas áreas. Além da PGMS, participaram as secretarias de Mobilidade (Semob), Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), de Ordem Pública (Semop) e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ), além da Empresa Salvador Turismo (Saltur) e da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb).
Segundo o procurador do município Thiers Chagas, o encontro também esclareceu à Defensoria algumas das limitações operacionais, sobretudo por conta do espaço limitado nos circuitos oficiais. “Apresentamos o Masterplan do Carnaval, que mostra o planejamento para abrigar da melhor forma todos os órgãos e equipamentos públicos, municipais e estaduais, numa área cada vez mais restrita”, disse.
“Aproveitamos a oportunidade para colher todas as demandas apontadas pela Defensoria e sinalizar de que a Prefeitura avaliará todas para dar uma resposta. Para nós, essas reuniões são momentos muito importantes para mostrar que, desde sempre, o município está aberto ao diálogo. É fundamental debater com esses órgãos que tratam dos direitos humanos para que a Prefeitura continue melhorando as condições do Carnaval”, completou.
O procurador lembra que várias das melhorias recentes no Carnaval surgiram de debates como esse. “Como, por exemplo, o próprio Sistema de Credenciamento de Ambulantes (SCA), totalmente virtual, que surgiu a partir do diálogo institucional do município com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a DPE. É uma iniciativa da Prefeitura, mas contou com a participação dessas instituições de controle, com sugestões de ajustes importantes”, comentou.
Melhorias – Outro ponto discutido foi o programa Salvador Acolhe, que oferece abrigo para filhos de ambulantes que estejam trabalhando no Carnaval. Ao longo de todos os dias oficiais da festa, a Prefeitura acolhe crianças e adolescentes em escolas municipais, onde recebem alimentação, atendimento em saúde e participam de atividades pedagógicas e lúdicas. Ao longo do Carnaval, a DPE realizou visitas de fiscalização aos centros de acolhimento e, por fim, emitiu ao município uma nota elogiosa pela ação. Na festa deste ano, a iniciativa bateu um recorde ao acolher 549 crianças e adolescentes, número 16,81% maior do que em 2024 e 49,59% maior do que em 2023.
A nota destaca que “os defensores elogiaram as condições dos espaços, todos com capacidade necessária para o número de acolhidos; todos com atividades pedagógicas e lúdicas, com alimentação adequada durante todo o dia e instalações para pernoite. Elogiaram, ainda, a existência de profissionais médicos, dentistas, psicólogos e de assistência social em plantão todos os dias, em número adequado ao atendimento”.
O procurador Thiers Chagas destaca que o Salvador Acolhe é uma política pública fundamental no combate ao trabalho infantil. “Neste ano, por exemplo, das 549 crianças que foram acolhidas, 175 foram encaminhadas ao programa pela abordagem social da Prefeitura, que identificou menores em condições de vulnerabilidade nos circuitos e encaminharam eles para um local seguro”, comentou.
Ele destaca que o diálogo do município com os órgãos de controle vem sendo constante nos últimos anos, com encontros como esse ao longo de todo o ano. Segundo ele, é comum que entidades como a Defensoria, o Ministério Público do Estado (MP-BA) e o MPT realizem vistorias no decorrer da festa e enviem recomendações ao município com melhorias a serem adotadas.
“Esse diálogo e essa disposição do município é comum e vem ocorrendo nos últimos anos. Realizamos reuniões com esses órgãos ao longo do ano inteiro. Tivemos essa na Defensoria, teremos outra agendada com o MP-BA no dia 25 de março e outra com o MPT no dia 7 de abril. Isso mostra a disponibilidade do município e o seu histórico de compromisso com os Direitos Humanos no Carnaval”, comentou Thiers Chagas.
