Prefeitura firma parceria com TJBA e TRT-5 para inclusão de pessoas em situação de rua

Com o objetivo de ampliar o cuidado com pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de Salvador firmou, na tarde desta quarta-feira (22), um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A iniciativa visa promover a inclusão social e produtiva, especialmente da população em situação de rua, por meio de ações integradas que incentivem o acesso ao trabalho e à qualificação profissional.

A cooperação foi formalizada durante a segunda edição do Pop Rua Jud Bahia, iniciativa que reforça o compromisso com a garantia de direitos e o atendimento integral à população em situação de rua. O evento reúne múltiplos serviços gratuitos, ofertados por instituições públicas e privadas, e acontece no Trapiche Barnabé, no bairro do Comércio.

“Essa é a política pública na qual acredito: construída de forma coletiva, sem hierarquias ou distinções partidárias. Nosso foco é a população em situação de rua, e essa ação busca garantir acesso a direitos e dignidade. O trabalho conduzido pelo desembargador Rotondano tem sido essencial para articular essa iniciativa, que reúne diversos órgãos em um só lugar e amplia o alcance da assistência”, afirmou a vice-prefeita Ana Paula Matos.

O presidente do TJBA, José Edivaldo Rotondano, destacou a importância da parceria para a realização do mutirão. “A união fortalece as ações e potencializa os resultados. Mesmo com a chuva, o saldo tem sido muito positivo. As instituições estão mobilizadas para apoiar pessoas que precisam sair da invisibilidade e exercer plenamente a cidadania. Nosso objetivo é oferecer orientação, acesso à documentação e encaminhamentos que possibilitem novas oportunidades e melhores condições de vida”, afirmou.

Serviços – Até as 17h desta quinta-feira (23), a gestão municipal disponibiliza serviços como inclusão e atualização no CadÚnico, orientações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, escuta qualificada e suporte a pessoas com direitos violados, além de intermediação de mão de obra por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) e distribuição de lanches.

Na área da saúde, são ofertados atendimentos médicos e de enfermagem, consultas odontológicas, vacinação e testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites. A programação inclui ainda apoio psicossocial e orientações voltadas à prevenção do uso de drogas.

“Trata-se de um grande mutirão em favor da população em situação de rua, reunindo órgãos do sistema de Justiça, Prefeitura e iniciativa privada. A ação garante acesso a serviços essenciais, como documentação, saúde, benefícios sociais e Cadastro Único, além de oferecer itens básicos, como banho e roupas. É uma iniciativa integrada que promove cidadania e respeito”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães.

Entre os atendidos, Laila Bispo, 22 anos, participou do evento e recebeu atendimento no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (POP Rua). Ela conseguiu agendar uma avaliação para solicitação de auxílio-moradia e também buscou atendimento odontológico para si e para o filho, Levi Miguel, de 6 anos. “Achei a ação muito positiva e espero que aconteça mais vezes”, disse.

Já Ana Cláudia dos Santos, 37 anos, conseguiu imprimir uma carta de seleção para vaga de operadora de telemarketing. “Estou em busca de uma oportunidade. Já trabalhei na área e espero conseguir novamente. Gostei muito da iniciativa”, afirmou.

Na primeira edição, o Pop Rua Jud realizou cerca de oito mil atendimentos. O projeto integra a política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca garantir acolhimento prioritário, ágil e digno às pessoas em situação de rua.