Prefeitura prorroga prazo de decreto que suspende aulas e espaços culturais

O prefeito ACM Neto anunciou, nesta terça-feira (31), a prorrogação por mais 15 dias do decreto nº 32.256/2020, que determina o fechamento de escolas municipais, universidades, parques, academias e espaços culturais como teatros e cinemas. Publicado no Diário Oficial no último dia 18, a norma venceria nesta quarta (01) e faz parte das ações municipais para conter a disseminação do coronavírus na capital baiana, garantindo o necessário distanciamento social.

“Entendemos que o momento ainda é de ter compromisso com as medidas de restrição e isolamento. A cidade não está completamente em quarentena como outros lugares do Brasil. No entanto, nós, de maneira cirúrgica e objetiva, definimos as atividades que não podem funcionar na cidade e usamos a prerrogativa do poder público municipal para assegurar o cumprimento dessas determinações”, destacou o prefeito.

ACM Neto disse que o decreto que estabelece o fechamento temporário dos shoppings, centros comerciais semelhantes, clubes sociais, recreativos e esportivos, assim como interdição das praias do Porto da Barra, Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira, que vale inicialmente até este sábado (04), também pode ser prorrogados, o que será definido e comunicado até o final desta semana. Com mesmo prazo ao dos shoppings, o mesmo vale para o decreto que determinou a suspensão das lojas de rua com mais de 200 metros quadrados, salvo as excepcionalidades, como casa de material de construção e limpeza, aquelas que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde, oficinas, autopeças, supermercados, padarias, açougues e pet shops.

O prefeito reforçou a necessidade de comerciantes e empresários terem bom senso e cumprirem as medidas restritivas. “Estamos vivendo, agora, o momento de crescimento dos casos de coronavírus em Salvador. Mais do que nunca, os cidadãos precisam ter a compreensão que o momento é de ficar em casa. Não vamos aceitar nenhuma medida que traga flexibilização nas regras já determinadas pela Prefeitura”, disse ACM Neto.

Apoio da PM – O chefe do Executivo municipal relatou que, apesar de todo o rigor, ainda há, sobretudo nos bairros periféricos, principalmente bares, descumprimento às normas que suspendem temporariamente o funcionamento.

“Ontem (30), liguei para o governador Rui Costa e pedi ajuda da Polícia Militar. Estamos ajustando essa ação casada para o cumprimento das determinações previstas. Reforcei com nossa equipe que seja fiel com que esteja no decreto, ou seja, se o estabelecimento funcionar sem estar autorizado, a Prefeitura fará a suspensão do alvará por tempo indeterminado, até que seja superada a crise de coronavírus”.

ACM Neto afirmou também que tem feito reuniões com representantes de bares e restaurantes da cidade. “Eles estão de acordo e apoiam as medidas adotadas. Nossa prioridade absoluta é o cuidado com a vida das pessoas. Portanto, precisamos controlar os casos de coronavírus em Salvador, desacelerando o ritmo de crescimento do contágio para que não haja colapso da rede de saúde”, concluiu.

Confira abaixo outras medidas já adotadas pela Prefeitura para garantir o distanciamento social:

* Redução de até 30% da frota de ônibus na cidade. Validade inicial: sábado (04).

* Determinação de que 30% do total de trabalhadores em empresas de call center e telemarketing atuem em sistema home office. Além disso, idosos, gestantes e pessoas que utilizam medicamentos imunossupressores devem ser dispensados da ida ao trabalho nessas empresas. Validade inicial: 6 de abril.

* Suspensão das atividades de casas de show e espetáculos, boates, danceterias, salões de dança, casas de festas e eventos, clínicas de estéticas e salões de beleza. Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis só podem funcionar de forma restrita, com delivery ou apenas para a retirada de produtos. Validade inicial: 8 de abril.

* Proibição de qualquer atividade sonora na cidade em logradouros públicos e estabelecimentos particulares. Validade inicial: 8 de abril.

* Fechamento de mercados administrados pela Prefeitura que não comercializam produtos de primeira necessidade. A medida envolve os mercados municipais de Itapuã, Cajazeiras, Bonfim, Liberdade e das Flores (Largo Dois de Julho). Validade inicial: 8 de abril.

* Limitação de 50 presença em templos religiosos, mantendo a distância de dois metros entre elas. Validade inicial: 8 de abril.

* Suspensão da cobrança de Zona Azul na cidade. Validade inicial: 9 de abril.