Prefeitura recebe doação de R$ 350 mil para saúde ocupacional de servidores

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai contribuir para a realização de ações em prol da saúde ocupacional de cerca de 26 mil servidores da Prefeitura. A doação de R$350 mil foi formalizada em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18), no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito ACM Neto, do secretário municipal de Gestão (Semge), Tiago Dantas, e do subprocurador do MPT, Manoel Jorge. O recurso é proveniente de uma multa paga por uma empresa privada após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e chegará através de depósito judicial.

O prefeito agradeceu a iniciativa e lembrou que diversas parcerias já foram realizadas entre a administração municipal e o MPT. Além disso, fez questão de salientar a mudança de relacionamento entre a administração municipal e os entes judiciários. “É impossível deixar de lembrar a relação tensa que a Prefeitura tinha, até o fim de 2012, com o Ministério Público em geral e com as diversas instituições de controle existentes, o que inclusive resultou na judicialização de várias questões. Com o trabalho da Procuradoria Municipal, foram desatados diversos nós e todo esse avanço que Salvador está vivendo significou a mudança de postura de relacionamento”, disse o prefeito.

“Este é o reflexo desses avanços: a possibilidade hoje de desenvolver política de saúde ocupacional da Prefeitura completamente diferenciada. Com essa ação, aumenta ainda mais reponsabilidade na área. Que a Prefeitura receba outros gestos tão grandiosos quanto este”, completa ACM Neto.

O subprocurador do MPT explicou que, dentre as cláusulas de destinação dos recursos do acordo judicial, está o apoio às atividades de saúde e segurança do trabalhador. “Na condição de soteropolitano que sente tanta saudade desta terra, não poderia deixar de objetivar esta ação para Salvador. Esta ação do MPT se prende à garantia da melhoria das condições de vida e dignidade dos trabalhadores e atenderá estritamente ao escopo do acordo judicial. Este é um valor simbólico que representa as iniciativas de todos os órgãos públicos, de todas as unidades da federação, em prol da melhoria das condições de vida das pessoas”, relata Manoel Jorge.

De acordo com o secretário Tiago Dantas, a doação chega em um momento importante para a Prefeitura, que criou 72 cargos efetivos voltados para a saúde ocupacional. Serão formadas cinco equipes, com profissionais especializados em saúde do trabalho, que farão mapeamento dos riscos das atividades desempenhadas pelos servidores, formando um diagnóstico que servirá para políticas públicas para mitigar eventuais problemas. Todos serão beneficiados, incluindo cargos comissionados, contratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), terceirizados e estagiários, pois todos compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, portanto, enfrentam as mesmas adversidades.

O objetivo é promover melhores condições de trabalho aos servidores, reduzindo a incidência de faltas, atrasos ou licenças médicas. Os trabalhos começarão pelos profissionais da educação e, em seguida, da saúde, as duas maiores pastas do município. Paulatinamente, servidores das demais áreas receberão a medida, já que são submetidos a riscos diferentes e precisam de um mapeamento específico. A Semge já deu início aos trâmites para contratação dos profissionais que atuarão nessas equipes e a identificação dos espaços onde trabalharão. Só então começa a fase de mapeamento dos riscos e elaboração do diagnóstico.

Fonte: Secom/PMS