Presidente do TRE-BA visita Centro de Operações e Inteligência da SSP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, visitou, na manhã deste domingo (15/11), o Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública. O secretário Maurício Teles Barbosa conduziu a visita e apresentou o Centro ao presidente. Em 2020, a estrutura da SSP está funcionando para colaborar com as Eleições Municipais.

A visita foi iniciada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), onde policiais militares, civis e técnicos, além de bombeiros atendem chamados da população. Na Cicom também é feito o acompanhamento de mil câmeras distribuídas em Salvador, na Região Metropolitana e nas maiores cidades do interior da Bahia. Em seguida, o presidente do TRE-BA conheceu o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Nesta sala, forças de segurança municipais, estaduais e federais atuam com organizações privadas no compartilhamento de informações e na tomada de decisões.

Este é o primeiro ano em que o TRE-BA tem um preposto no local, onde uma juíza eleitoral, um promotor e dois servidores recebem informações das zonas e trabalham em parceria com 19 instituições que somam um efetivo de mais de 24 mil servidores. “Agradecemos pelo apoio da SSP, que está usando essa grande infraestrutura da tecnologia da informação à serviço da Justiça”, comentou o presidente Jatahy.

Coordenadora do Plano Integrado de Segurança das Eleições 2020, a juíza Isabella Lago reafirmou o papel do Centro como essencial para apoiar o TRE-BA no contexto desafiador de um pleito que acontece em meio à pandemia de coronavírus. “Tudo o que impeça o livre exercício do sufrágio ou o que favoreça as aglomerações poderá ser monitorado e coibido a partir daqui”.

Poder de polícia – Na comitiva do TRE-BA que visitou o Centro de Operações e Inteligência da SSP, estavam os três juízes com poder de polícia em Salvador. Na capital, das 19 zonas eleitorais, três magistrados exercem esse poder: Maria Helena Peixoto Mega (5ª ZE), Maurício Lima de Oliveira (11ª ZE) e Andremara dos Santos (17ª ZE). Já no interior, cada juiz é responsável por sua zona.

O juiz Maurício de Oliveira ponderou que, na Justiça Eleitoral, o poder de polícia tem função específica de atuar contra irregularidades da propaganda, não exercendo a função de polícia judiciária. Entretanto, ele considerou que “a visita ao COI é de extrema importância para conhecer a infraestrutura da SSP e assim poder tomar providências imediatas para coibir práticas irregulares e responsabilizar infratores”.

O secretário Maurício Barbosa enfatizou que o apoio às Eleições não se limita ao dia de votação. A atuação do CICC teve início nas campanhas políticas e se estenderá até a segunda-feira (16/11), na eventual comemoração dos candidatos vencedores. “Atuamos com força máxima para garantir que os baianos votem, contribuindo para a nossa democracia”.