Fabio Pozzebom / Agência Senado
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor –(Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagrou, nesta segunda feira (22), a ‘Operação Petshop 2021’, com o objetivo de inspecionar os fornecedores de artigos para Pets e afins.
A operação visa coibir as práticas abusivas, verificar a procedência dos produtos comercializados, os prazos de validade e a ostensividade das precificações, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, instrumento que busca proteger os interesses dos consumidor
es. O fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no CDC.
Primeira pesquisa AtlasIntel/Bloomberg após a reeleição mostra 50,3% de desaprovação e 47,7% de aprovação a…
O Multicentro de Saúde Liberdade realiza, nesta quinta-feira (12), o Dia D da campanha Novembro…
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda…
A Associação de Veteranos e Amigos do Basquetebol da Bahia (ABABAS) realizará uma Assembleia Geral…
A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, participou nesta segunda-feira (9), na Base Naval de…
Flávio Dino manteve a transição para a jornada 5x2 em 16 de dezembro. Acordos coletivos…
This website uses cookies.